A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão realizou reunião, em São Luís, nesta quarta-feira, 16, para iniciar as estratégias para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no âmbito da instituição.
Dirigida pela coordenadora da Comissão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, a reunião contou com a participação de duas técnicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de servidores do setor de Serviços Gerais da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que são responsáveis pela coleta de resíduos nas diversas unidades do MPMA.
“Este é o marco inicial do processo que vai resultar na elaboração de um ato que irá tratar do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Ministério Público do Maranhão e deverá ser cumprido por todos”, informou Mariléa Costa. Para subsidiar os termos do ato a ser publicado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, os auxiliares de serviços gerais irão responder a um questionário elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente a respeito do funcionamento da coleta e armazenamento de resíduos sólidos na PGJ.
Na reunião, as servidoras da Sema Laiana Linhares, assessora técnica de Gestão de Resíduos Sólidos, e Surama Duarte, supervisora de Resíduos Sólidos, orientaram os servidores acerca do preenchimento do questionário, para que as informações sejam as mais fidedignas e contribuam para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos.
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico, com valor jurídico que demonstra a capacidade de uma organização de gerir seus resíduos gerados de forma ambientalmente adequada. Tem como principal objetivo obter uma destinação final correta na geração de resíduos, com intuito de preservar a saúde pública e a qualidade ambiental.
Redação: CCOM-MPMA