Programação

1º DIA – 12 DE DEZEMBRO DE 2016

8h – CREDENCIAMENTO

8h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

10h30 – Conferência de abertura: MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

MARCELO PEDROSO GOULART – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP); Docente e Coordenador de Pesquisa da Escola Nacional do Ministério Público; Assessor Especial da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Ex-Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPSP; Ex-Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSP; Membro Fundador e Ex-Coordenador-Geral do Movimento do Ministério Público Democrático; e Autor do Livro “Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público”.

12:30h – Intervalo para Almoço

15h – Tema: “COLABORAÇÃO PREMIADA: análise e desafios”

Palestrante: VLADIMIR BARROS ARAS – Procurador Regional da República, Secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia; Professor de Cooperação Internacional do IDP.

Debatedor: ALESSANDO BRANDÃO MARQUES, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão

16h30 – Intervalo

17h – Tema: “DIREITO PENAL E CORRUPÇÃO: um meio essencial para a efetividade dos direitos fundamentais”

Palestrante: DOUGLAS FISCHER – Procurador Regional da República da 4ª Região; Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República; Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do PGR; Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professor da Escola Superior do Ministério Público da União; e Professor da Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura Federal do RS.

Debatedor: JUSTINO DA SILVA GUIMARÃES, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão

18h30 – Comenda Arcelina Mochel – Medalha do Mérito da Ampem

 

2º DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016

09h – Tema: “FEMINICÍDIO: o extremo da violência contra a mulher”

Palestrante: ERICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS – Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Coordenadora do NAMVID – Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Ministério Público; Coordenadora da Violência Doméstica dos Companheiros das Américas do Comitê do Rio Grande do Norte. Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Membro do Comitê Estadual de Defesa da Mulher em situação de Cárcere;  Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Mestra e Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Doutoranda em Direito pela Universidade Del Pais Vasco – Espanha.

Debatedora – SELMA REGINA SOUSA MARTINS, Promotora de Justiça do Estado do Maranhão.

10h30 Intervalo

11h – Tema: “DESAFIOS DA NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO”

Palestrante: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO – Promotor de Justiça do Pará, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência de Belém-PA; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília-UNB; Membro Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) junto à Secretaria de Direitos Humanos -SDH; Membro do Grupo de Trabalho das Pessoas com Deficiência (GT-7) da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP; Autor e organizador de livros e artigos jurídicos na área dos direitos das pessoas com deficiência.

Debatedora: ALLINE MATOS PIRES FERREIRA, Promotora de Justiça do Estado do Maranhão.

12h30 – Intervalo para Almoço

15h – Tema: “ÉTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL”

Palestrante: CLÓVIS DE BARROS FILHO – Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Jornalismo; Mestre em Ciência Política pela Universidade de Paris II, Doutor em Direito pela Universidade de Paris III, Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo; e Livre Docente pela Escola de Comunicação e Artes da USP.

17h – Encerramento.