Documentos

Ofício

OFÍCIO N° 537-2017 – GP/FUNAC – Lista de processos que possuem como parte o Ministério Público e a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA.

Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 07_2017 TCE-PI x MPE_MA – Visa o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Portarias

Portaria nº 3233 – PROMOTORES – ENCONTRO REGIONAL PINHEIRO

Portaria de convocação nº 3232 – PROMOTORES – ENCONTRO REGIONAL TIMON

Portaria afastamento n° 2613_2017 GPGJ_MEMBROS_SANTA_INES_-_AFASTAMENTO_-_EREG

Portaria afastamento nº 2612/2017 GPGJ -MEMBROS_MORROS

Portaria nº 1531/2017 – Autorização de Afastamento – Região Tocantina

Portaria nº 1339/2017 – Autorização de Afastamento – Balsas

 

Cartilha Portfólio de projetos prioritários da área finalística

Portifólio de projetos prioritários da área finalística 2.indd (1) CARTILHA

 

Termos de Adesão

Termo de Adesão Pinheiro

Termo de adesão Timon

Termo de adesão-Santa Inês

Termo de adesão-Morros

Termo de Adesão – Imperatriz

Termo de Adesão Projetos_Balsas 21-03

 

Cartas

Carta do procurador geral

CARTA DE TIMON

Carta de Pinheiro

Carta Santa Inês

Carta de Morros

Carta de Imperatriz

Carta de Balsas

 

TACS Publicados

DIARIO OFICIAL TAC PUBLICADO – Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas

DIÁRIO OFICIAL TACS publicados Imperatriz

 

TACS Firmados

Tac. Pedro do Rosário. Portal de transparência – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro.

Tac. Pedro do Rosário. Guarda Municipal – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro.

Tac. pedro do Rosário. Conselho de saúde – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro.

Tac. Pedro do Rosário. Concurso público – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro.

Termo de Ajustamento de conduta_município de Cajapió – Estatuto idoso – Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer.

Termo de Ajustamento de Conduta Nº 01_2017 – 6ª promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon – Curadoria do Idoso.

Termo de Ajustamento de Conduta-PA Nº 02_2017 – 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude e da educação de Timon.

 https://mpmabrmy.sharepoint.com/personal/secinst_mpma_mp_br/_layouts/15/guestaccess.aspxfolderid=1cc9945651c2d4a5db40aec1617054ea1&authkey=AT9ZDAGtGRGGkueXTLLkH68 – 1. Resíduos sólidos /3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio ambiente – Imperatriz. 2 .Resíduos sólidos / Promotoria de Justiça de Loreto. 3. Resíduos sólidos / Promotoria de Justiça de Riachão. 4. Resíduos sólidos / Promotoria de Justiça de São Francisco de Balsas. 5. Resíduos sólidos / Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras. 6. Resíduos sólidos / Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras – Termo Sambaíba. 7.  Resíduos sólidos / 2ª Promotoria de Justiça de Balsas – Termo Fortaleza dos Nogueiras.

Minutas TACS e Recomendações

TACS E RECOMENDAÇÕES (1) ATUALIZADO 16_03

 

Ato Regulamentar nº 07/2013 – Organização dos órgãos administrativos

Ato Regulamentar nº 07/2013 – Organização dos órgãos administrativos e de execução