Visão Geral do Evento

Apresentação

O Ministério Público do Estado do Maranhão, consciente de sua missão constitucional de  defender os interesses sociais, empreende esforços na garantia ao acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos e cidadãs maranhenses, pois compreende que essa  continua a ser uma política social de grande relevância para o Estado, apesar dos baixos indicadores que vem apresentando nos últimos anos, conforme dados dos órgãos de pesquisas oficiais.

Para enfrentar essa realidade, o Ministério Público instituiu o Programa Interinstitucional “Educação de qualidade: direito de todo maranhense” em que procura estimular procuradores, promotores de justiça e servidores da Instituição Ministerial e demais parceiros, para que possam garantir não só o acesso e a permanência, mas, sobretudo, a qualidade da educação em nosso Estado. Serão realizados Encontros Regionais de Educação onde os promotores, gestores, profissionais da educação, conselheiros de políticas  educacionais e demais parceiros, se reúnem e traçam estratégias de melhoria dos índices da educação, centrando esforços, primeiramente, em quatro eixos de atuação: Qualidade da  educação, Transporte escolar, Alimentação escolar e Educação Infantil, e acima de tudo combater a corrupção.

Essas quatro dimensões serão monitoradas pelo Ministério Público e seus parceiros  institucionais, por meio de indicadores e metas, a fim de contribuir para a alteração dos baixos índices verificados atualmente, pois educação de qualidade é um direito de todo  maranhense.

Objetivo Estratégico

Exigir o cumprimento do direito à Educação.

Iniciativa Estratégica

Exigir o cumprimento do direito à educação de qualidade em todos os níveis, considerando acesso e permanência com sucesso, combatendo a evasão escolar.

 

Para saber mais, clique no link abaixo para fazer o download do Projeto completo (em formato PDF):

TAP_Projeto_Interinstitucional_da_Educacao_MPMA