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Boletim Informativo Criminal


Estudo

1- Superencarceramento, Superpopulação Carcerária ou Superimpunidade?

superencarceramento











2 - Dinâmica Espacial dos Crimes Violentos no município de São Luís

decv










Relatórios

Boas Práticas do Controle Externo da Atividade Policial (MPDFT)

            Resolução 121 - 15 ago 2011 - CSMPDFT

            Resolução 78 2007 - CSMPDFT

            Resolução 66 2005 - CSMPDFT

            Resolução 60 2005 - CSMPDFT

             Curso Controle Externo da Atividade Policial

Relatório com os Status das Obras dos Estabelecimentos Penais do Estado do Maranhão

Anuário Brasileiro da Segurança Pública

Revista Brasileira de Segurança Pública

Relatórios das inspeções nas Delegacias da Capital

Resultados tabelados das inspeções realizadas nas Delegacias da Capital

Relatório Inqueritômetro (Meta 2 / ENASP)

Manuais

1 - Protocolo de Istambul (Manual para investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes)

2 - Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial (CNPG)

3 - Anexos do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial (CNPG)

4 - Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares

5 - Guia de referência para OUVIDORIAS DE POLÍCIAS

6 - Cartilha Cidadão com Segurança do CNMP

7 - Manual editado por Portugal relativo à formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais

8 - Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura

9 - Protegendo os brasileiros contra a tortura: Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados

 10 - Manual de destinação de bens e veículos apreendidos
capa manual bens veiculos










Recomendações

2017

1 - Recomendação 01/2017 - CAOp-Crim (Peritos Criminais)

2 - Recomendação Conjunta nº 02/2017 CAOp-Crim/CAOp-IJ

3 - Recomendação 03/2017 - CAOp-Crim (CPP - Art. 158 e 159)

4 - Recomendação 04/2017 - CAOp-Crim (CPP - Art. 158 e 159) - Gestores Públicos

5 - Recomendação 05/2017 - CAOp-Crim

6 - Recomendação 06/2017 - CAOp-Crim (CPP - Art. 165)

2018

1 - Recomendação 01/2018 - CAOp-Crim (Fiança)

2 - Recomendação 02/2018 - CAOp-Crim (Quebra de sigilo)

3 - Recomendação 03/2018 - CAOp-Crim (Núcleo do Mutirão)

4 - Recomendação 04/2018 - CAOp-Crim (Banco de Perfis Genéticos)

Nota Técnica

2017

01 - Nota Técnica 01/2017 - CAOp-Crim

2018

01 - Nota Técnica 01/2018 - CAOp-Crim (Justiça Militar)

02 - Nota Técnica 02/2018 - CAOp-Crim (Roubo com emprego de arma)

03 - Nota Técnica 03/2018 - CAOp-Crim (Nomeação de escrivão Ad Hoc)

04 - Nota Técnica 04/2018 - CAOp-Crim (Banco de Perfis Genéticos)

05 - Nota Técnica 05/2018 - CAOp-Crim (Tribunal do Júri)

06 - Nota Técnica 06/2018 - CAOp-Crim (Acesso a dados telefônicos)

2019

01 - Nota Técnica 01/2019 - CAOp-Crim (Reparação de dano nos crimes dolosos contra vida)

02 - Nota Técnica 02/2019 - CAOp-Crim (Tramitação direta de Inquéritos Policiais)

03 - Nota Técnica 03/2019 - CAOp-Crim (Defensoria Pública como assitente de acusação)

Peças

1 - CONDIÇÃO ESPECIAL COM MULTA

2 - CONVERSÃO PENA DE MULTA - livramento condicional

3 - LEGITIMIDADE E COMPETENCIA RETENÇÃO DE PECÚLIO

4 - REMIÇÃO TRABALHO

5 - REMUNERAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA

Outros Materias úteis

1 - O crime de tortura e a Justiça Criminal ("Um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo")

2 - Recomendações da Promotoria de Matinha a Polícial Civil

3 - Materiais da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP ("Controle Externo da Atividade Policial")

    3.1 Resolução n.º 20/2007

    3.2 Sistema de Resoluções

    3.3 Formulários de visitas às delegacias e órgãos afins

                 3.3.1 Delegacia de Polícia Civil

                 3.3.2 Perícia Criminal

                 3.3.3 Medicina Legal

   3.4 Manual do Usuário

   3.5 Instruções e dúvidas frequentes - FAQ

   3.6 Cronograma de preenchimento

   3.7 Relatórios da Comissão: visitas às delegacias de polícia e órgãos afins

   3.8 Reuniões da Comissão: Controle Externo da Atividade Policial

                 3.8.1 Reunião de 18.02.2014

   3.9 Eventos do Controle Externo da Atividade Policial

   3.10 Ação Nacional - Fase 3 - Multiplicando a Estratégia: Controle Externo da Atividade Policial

                 3.10.1 Ação Nacional

                 3.10.2 Acordo de Resultados

   3.11 Publicações do Controle Externo da Atividade Policial

                 3.11.1 Cartilha "Cidadão com Segurança"

                 3.11.2 Cartilha "O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial"

  3.12 Resolução nº 213 de 15-12-2015 - CNJ (Audiência de Custódia)

3.12.1 Provimento nº 11/2016 - TJ-MA3.12.1 Provimento nº 11/2016 - TJ-MA

Workshops - Material de Apoio

01 - Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal

02 - Guia de Quesitos da Perícia Oficial

03 - Sistema SAC24 - Instruções

04 - Projeto de Interiorização da Polícia Técnica do Maranhão

05 - Portaria Conjunta 09/2017 - TJ - MPMA - DPE - SSP - SEAP

Tutoriais

01 - Tutorial de Visitas Técnicas

capa visitas tecnicas










02 - Tutorial de Audiências de Custódia

capa audiencia de custodia