Junho Violeta

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL - Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral




Público Alvo: Magistrados Eleitorais, Ministério Público Eleitoral, Servidores da Justiça Eleitoral, Advogados e Estudantes Universitários.

As inscrições poderão ser feitas através do seguinte endereço eletrônico:

 http://www.tre-ma.jus.br/o-tre/eventos/seminario-de-direito-eleitoral-reforma-e-crise-politica-desafios-da-justica-eleitoral/ .


PROGRAMAÇÃO


21 de junho (quinta-feira)


14h– CREDENCIAMENTO

14h30– ABERTURA

15h30– 1º PAINEL: OTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2018

Painelista1: Des. Cleones Carvalho Cunha (Vice-Presidente e Corregedor doTRE/MA)

Painelista2: Eduardo José Leal Moreira (Membro da Corte e Presidente doColégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral)

Painelista3: Flávio Vinícius Araújo Costa (Diretor do TRE/MA e Professor deDireito Eleitoral do CEUMA)

16h30– 2º PAINEL: INELEGIBILIDADE

Painelista1: Des. André Fontes (Presidente do TRF da 2ª Região)

Painelista2: Juiz Federal Roberto Veloso (Presidente da AJUFE)


18h– 3º PAINEL: PARTIDOSPOLÍTICOS.

Painelista1: Ministro Tarcísio Vieira do TSE (Diretor da EJE-TSE).

Painelista2: Humberto Jacques de Medeiros (Vice-Procurador-Geral Eleitoral)



19h– ENCERRAMENTO












22 de junho (sexta-feira)



15h30– 4º PAINEL: DEMOCRACIAINTERNA PARTIDÁRIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL

Painelista1: Des. Carlos Eduardo Cauduro Padim(Presidentedo TRE/SP)

Painelista2: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral da Presidência do TSE)



16h30– 5º PAINEL:PROCESSO ELEITORAL E O NOVO CPC

Painelista1: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Membro do STJ e TSE)

Painelista2: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca(SuperiorTribunal de Justiça)

Painelista3: José Jairo Gomes (Procurador Regional da República)


19h– AULAMAGNA


Papelda Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”


MinistroLuiz Fux- Presidentedo TSE


ENCERRAMENTO


Outorgada Medalha do Mérito Eleitoral Min. Arthur Colares Moreira aoMinistro Luís Fux


Apresentaçãode Folclore Regional (Bumba Meu Boi)


OBS:Cadapainel terá um Presidente e um Mediador, a serem escolhidos.


Realização:TRE/MA, EJE/MA, AJUFE e CEUMA


-TribunalRegional Eleitoral do Maranhão


-Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão


-Associação dos Juízes Federais do Brasil


-Universidade CEUMA


Apoio:EJE/TSE, TJ/MA, PRE/MA, PGJ/MA, AMMA e AMPEM


-Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral


-Tribunal de Justiça do Maranhão


-Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão


-Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão


-Associação dos Magistrados do Maranhão


-Associação do Ministério Público do Maranhão


Patrocínio:CEF e ITAIPU BINACIONAL


-Caixa Econômica Federal


-Itaipu Binacional










Local: Universidade CEUMA – Espaço Renascença

Início: 21/06/2018

Fim: 22/06/2018

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2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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