XXII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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A Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a AMMP – Associação Mineira do Ministério Público realizam, nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público.

O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

Será possível, ainda, aos participantes conhecer as riquezas do estado de Minas Gerais, além de toda a tradição cultural e gastronômica da capital mineira.

Local e Data:

Abertura – 27/09/2017

Sala Minas Gerais – Filarmônica de Minas Gerais

Rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto, Belo Horizonte - MG

Palestras, Teses e Grupos Temáticos – 28 e 29/09/2017

Centro de Convenções do Hotel Mercure Lourdes

Av. do Contorno, 7.315, Lourdes, Belo Horizonte - MG

Festa de Encerramento – 29/09/2017

Mix Garden

Rua Projetada, 65, Jardim Canada, Nova Lima - MG

Clique AQUI  para mais informações sobre inscrições e a programação do evento.


I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E FILOSOFIA DA LINGUAGEM

I Congresso Ibero Americado Direito Penal e filosofia da linguagem            O Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal, da FAE Centro Universitário, o Grupo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social, da Universidade Federal do Paraná - UFPR e instituições colaboradoras têm a honra de realizar entre os dias 24 e 25 de Agosto de 2017, em Curitiba, Paraná, Brasil, o 1º Congresso Ibero-Americano de Direito penal e Filosofia da Linguagem, trazendo professores Ibero-Americanos que são referência em uma nova abordagem do Direito Penal a partir da filosofia da linguagem, em especial, com a presença do renomado Professor Doutor Honoris Causa Tomás Salvador Vives Antón.

Local e Data
FAE Centro Universitário – Rua 24 de Maio, 135 – Centro, Curitiba – PR 80230-080, Brasil
Dias 24 e 25 de agosto, 2017

Clique  AQUI  para mais informações sobre inscrições e a programação do evento.



CONFERÊNCIA
FRATERNIDADE E HUMANISMO – NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO 

conferencia STF

Local e Data
23 de junho de 2017, às 10h30
Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF
Sala de Sessões da Primeira Turma – Anexo II – B, 3º andar

Objetivo
Desenvolver raciocínios criativos a partir dos conceitos de fraternidade e humanismo como categorias jurídicas, à luz do caráter ético reflexivo do Direito.

Público-alvo
Servidores e Magistrados que atuam no STF.

Inscrições Online
Até 20 de junho. As inscrições serão encerradas quando atingida a lotação do local do evento.

Informações
Consulte matéria no Supremo em Dia.



ENCONTROS REGIONAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA

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 Com o objetivo de interiorizar as ações, aproximar ainda mais dos órgãos de execução da sociedade e reforçar a sinergia entre todas as instâncias do MPMA, os Encontros Regionais de Gestão Estratégica servirão para apresentar propostas e projetos estratégicos e prioritários a serem desenvolvidos pelo MPMA em 2017, tendo como foco o combate aos atos de desvio e mal uso do dinheiro público.

 Nos eventos, haverá a apresentação das campanhas institucionais “A Cidade não Pode Parar” e “MP contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, que zelam pela transparência na gestão pública. Além da apresentação do “Ranking Anticorrupção”, medida que pretende ranquear as administrações municipais de acordo com o grau de cumprimento das determinações previstas em lei.

 Os Encontros Regionais de Gestão servirão, ainda, para a tratativa com os gestores dos municípios envolvidos, aos quais serão apresentados os projetos do Ministério Público e expedidas recomendações sobre temas que envolvem a prevenção à corrupção e adoção de medidas para correção de medidas em conflito com a lei.

 Em abril, o evento visitará, nos dias 25 e 26, a cidade de Morros. Logo em seguida, nos dias 27 e 28, o encontro ocorrerá em Santa Inês.

Clique AQUI  para mais informações sobre a programação dos Encontros.
 

  XVII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE

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O XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado na capital paulista com a correalização do Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 26 a 28 de abril de 2017. O evento comemora os 20 anos da Abrampa, suas histórias e parcerias de sucesso e tem como tema central “O futuro da proteção ambiental no Brasil”.

Na sua 17ª edição, o Congresso propõe debater os desafios da implementação do Direito Ambiental notadamente nos temas do saneamento, resíduos sólidos, unidades de conservação, licenciamento, defesa da fauna e logística reversa sob a perspectiva da construção da interdisciplinaridade com outras ciências. As mudanças propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos Tribunais estarão presentes em todos os debates.

O encontro objetiva fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente, originando a carta de enunciados e a construção de ações nacionais articuladas.

Local e Data:

26 a 28 de abril de 2017
Auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, nº 115 – Sé.
São Paulo/SP

Clique AQUI  para mais informações sobre inscrições e a programação do evento.

 

I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL

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O Simpósio

A ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), seguindo sua tradição de inovação e realização de grandes eventos com as maiores autoridades da cena jurídica nacional, realizará em 2017, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o I Simpósio Brasileiro de Processo Civil, em comemoração ao primeiro ano de vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O principal objetivo do I Simpósio Brasileiro de Processo Civil é propiciar um espaço privilegiado para a análise e balanço do 1º (primeiro) ano de vigência do CPC sancionado em 2015, com a reflexão crítica sobre os desafios e perspectivas de implantação desse importante diploma processual, de modo a despertar o interesse da comunidade acadêmica e operadores jurídicos.

Data: 16 e 17 de março de 2017

Local: Teatro Positivo – Curitiba/PR

Clique AQUI  para mais informações sobre inscrições e a programação do evento.

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