Seminário Conhecendo a História, no dia 07.11.17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Público-Alvo: Secretário Municipais de Educação. Objetivo: que incluam no currículo das escolas o ensino da temática História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena.

Presentes os parceiros do Projeto Conhecendo a História: CAOP/Educação, SEIR, SEMED - São Luis, SEDUC, NEAB/UFMA, COMAFRO, UNIQUITA, FEDERMA, Fuindação Josué Montello, Conselho Estadual de Educação, Movimento Negro Unificado, Centro de Cultura Negra.

Participaram da Mesa de Abertura a Secretária Adjunta de Igualdade Racial, Dra. Socorro Guterrres; o Secretário Estadual de Educação, Dr. Felipe Camarão; a Coordenadoras do CAOP/DH e CAOP/Educação Dra. Sandra Elouf e Dra. Érica Beckman; Dra. Lana Pessoa, do Núlceo de igualdade Étncio-Racial do CAOP/DH; o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luiz Gonzaga Coelho, o Defensor Público Geral Dr. Werther de Moraes; Dra.  Ilma Fátima de Jesus, representando a SEMED São Luis; Professor Carlos Benedito, do NEAB/UFMA; Sr. Antonio Magno, Presidente da UNDIME.

O HIno Nacional foi cantado por Gisele Padilha, acompanhada pelo som do tambor tocado pelo músico João Vítor Padilha. Também houve particpação artística do servidor Bento Lima, do CAOP/DH.



Café com a Imprensa, no dia 12.09.17, na sede da AMPEM, para apresentar o trabalho do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida

Em pauta, o chamamento aos profissionais da comunicação para trabalharem com mais cuidado, sensibilidade e responsabilidade as notícias de suicídio que veiculam em seus veículos. O evento integra a programação do Setembro Amarelo, mês dedicado aos trabalhos e campanhas de prevenção ao suicídio.

Presentes alguns parceiros do Grupo:  Conselho Regional de Psicologia, Secretarias Estaduais de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Segurança Pública;  Secretarias Municipais de Saúde e de Educação,  Defensoria Pública,  Tribunal de Justiça,  Fundação Josué Montello,   Associação Médico-Espírita do Maranhão,  Deputado Wellington do Curso, Sindicato dos Jornalistas, OAB/MA, Promotor de Justiça da Educação, Dr. Paulo Avelar; Procurador Geral de Justiça, Dr. Luiz Gonzaga Martins; Presidente da AMPEM, Dr. Tarcísio Bonfim; Secretário para Assuntos Institucionais do MPMA, Dr. Marco Antonio Amorim; Diretor da Procuradoria Geral de Justiça, Dr. Emannuel Soares. Coordenadora do CAOP/DH, Dra. Sandra Elouf.



Reunião do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, realizada no dia 22.08.17, na Sala de Videoconferência da Procuradoria Geral de Justiça, às 09h00. Em pauta, a organização dos eventos voltados para o Setembro Amarelo, mês dedicado aos trabalhos e campanhas de prevenção ao suicídio.


Presentes representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da OAB/MA, dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, e Enfermagem, da Secretarias Estaduais de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Saúde, representantes da Polícia Militar,  Defensoria Pública,  Tribunal de Justiça,  Fundação Josué Montello, UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação,  Associação Médico-Espírita do Maranhão, Igreja Peniel Missão,  Instituto Ruy Palhano e CAOP/DH.




Seminário sobre Direitos LGBT: "Viva a Vida, Não Julgue", segundo momento, pela tarde, no dia 18.08.17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Após abertura do evento, foi proferida palestra do Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Farias de Silva do MP de Pernambuco. Participaram entidades do Movimento LGBT, Movimento Social, Promotores/as de Justiça, estagiários  e servidores/as do MPMA, gestores da rede estadual de ensino, estudantes universitários.

A mesa de abertura contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Francisco Barros, coordenadores do CAOP/DH e CAOP/Educação, Dra. Sandra Elouf e Dr. Paulo Silvestre Avelar, com o Defensor-Geral  do MA, Dr. Werther de Moraes Lima, com o Presidente da Comissão de DH da Assembleia Legislativa, Dep. Roberto Costa, com representante do Comando Geral da Polícia Militar,  Diretora do Núcleo da Diversidade Sexual do CAOP/DH, Dra. Samira Mercês,  Diretora da ESMP, Dra. Ana Tereza, Secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Dra. Andreia Lauande, com o representante do Grupo Gayvota, Betinho Lima,  com o Presidente do Conselho Estadual de Direitos LGBT, Airton Ferreira e o palestrante convidado, Dr. Marco Farias.





Seminário sobre Direitos LGBT: "Viva a Vida, Não Julgue", primeiro momento, pela manhã, no dia 18.08.17, na Escola Superior do Ministério Público. A oficina foi voltada aos/às Promotores/as de Justiça, estagiários/as de direito e servidores/as   do MPMA, oferecida pelo Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Farias de Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania do MP de Pernambuco.
Abriram o evento a Promotora de Justiça Dra. Samira Mercês, Diretora do Núcleo da Diversidade Sexual do CAOP/DH, a coordenadora do CAOP/DH, Dra. Sandra Elouf,  o Procurador Geral de Justiça em exercício  Dr. Francisco Barros, Dra. Ana Tereza, Diretora da ESMP e o Presidente do Conselho Estadual de Direitos LGBT, Airton Ferreira.




Reunião no dia 26 de maio de 2017, na sala de reuniões da PGJ, com várias instituições e entidades ligadas à educação, para apresentação do Projeto “Conhecendo a História Afro-brasileira”, que visa garantir, no Maranhão, a efetivação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008, fazendo inserir no currículo do ensino fundamental e médio dos sistemas de ensino das redes pública e privada a história da África e Afro-brasileira.

Participaram a Coordenadora do Caop-Dh, Sandra Elouf, os/as Promotores/as de Justiça Lana Pessoa (CAOP-DH), Paulo Avelar (1ª Promotoria da Educação) e Érica Beckman (CAOP- Educação), SEDUC, SEMED, Secretaria da Igualdade Racial - SEIR, UFMA, UEMA, IFMA, IEMA, Conselho Municipal de Educação, movimentos negros e outras instituições, a exemplo das Fundações Josué Montello e Sousândrade, NEABE e NEÁFRICA, com atuação no tema, e que se fizeram representar no evento, dispostas à execução do projeto que objetiva até 2018 efetivar as leis em todo o Estado.

Assinatura do Ato Regulamentar nº 10/2017 no dia 17 de maio de 2017, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça. O Ato “regulamenta a atuação do Ministério Público na proteção do direito fundamental à não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais, especialmente quanto ao direito ao uso do nome social”.

Estiveram presentes o Procurador-Geral, Luiz Gonzaga Coelho, a Coordenadora do CAOP/DH, Procuradora de Justiça Sandra Mendes Alves Elouf, a Promotora de Justiça integrante do CAOP/DH na pasta de Diversidade Sexual, Lana Barros Pessoa, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos LGBT, Airton Ferreira, a representante da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), Andressa Sheron Santana Dutra, o representante do Núcleo LGBT da Defensoria Pública, Defensor Thiago Josino de Arruda, a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA advogada Daniela Rocha de Sá e representante da AMPEM Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares.

Participação do CAOP/DH no Encontro Regional de Santa Inês, nos dias 27 e 28 de abril. A Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial, Dra. Samira Mercês apresentou aos Promotores de Justiça da região os dois projetos que serão desenvolvidos pelo CAOp/DH: "Conhecendo a História", que trata da inclusão da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no sistema curricular oficial da rede de ensino maranhense, atendendo às orientações das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/2008 e o “Viva a Vida, não Julgue!”, que vai trabalhar ações para resguardar os direitos humanos LGBT. O objetivo da apresentação é obter a adesão das Promotorias de Justiça para a realização dos projetos.

Participação do CAOP/DH no Encontro Regional de Morros, nos dias 25 e 26 de abril,  com palestra oferecida pela Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial do CAOP/DH, Dra. Samira Mercês. A Promotora Samira apresentou aos Promotores de Justiça da região o projeto do CAOP/DH "Conhecendo a História", que trata da inclusão da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”  no sistema curricular oficial da rede de ensino maranhense, atendendo às orientações das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/2008. Apresentou ainda o Projeto "Viva a Vida, não julgue", que visa trabalhar açoes para garantia dos direitos humanos LGBT.

Lançamento da cartilha "Orientações para Legalização de Associações de Apoio às Casas Religiosas de Matriz Africana" no dia 11.08.16, no auditório da antiga sede da PGJ. A publicação contou com o apoio do MPMA via CAOP/DH, um trabalho realizado pela Fundação Josué Montello através do projeto "Promoção de ações de reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais de matriz africana". Estiveram presentes na cerimônia de abertura, a Coordenadora do CAOP/DH, Dra. Sandra Elouf, o Promotor de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, Paulo Avelar, a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Baptista, o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Acioly, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, o presidente da Fundação Josué Montello, Nan Sousa, a diretora de relações institucionais da Vale no Maranhão, Vanessa Tavares, Pai Lindomar de Xangô, da Rede de Terrreiros da Região Metropolitana de São Luis e representantes de vários terreiros, que realizaram um cântico de louvação aos orixás.

 

Oficina sobre o PROVITA,  oferecida aos Promotores de Justiça no dia 24 de novembro de 2014, na Escola Superior do MP, trabalho coordenado pela Diretora do Núcleo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Dra. Lana Pessoa, com a presença do Corregedor-Geral, Dr. Suvamy Vivekanada, da Diretora da ESMP, Dra. Ana Teresa, da Coordenadora do CAOp/Dh,  Dra. Sandra Elouf. A oficina contou com a presença dos palestrantes Dr. Carlos D' Elia, Procurador Geral do Estado do RS e do Advogado da SMDH, Dr. Igor Almeida.

Reunião no dia 21 de agosto de 2014, na PGJ, com a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Regina Rocha, a Coordenadora do CAOp/Dh,  Dra. Sandra Elouf e a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Dra. Anya Gadelha, para assinatura de Termo de Cooperação Técnica que firma parceria entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho.

O objetivo da parceria é trabalhar na prevenção de acidentes de trabalho, proteção e defesa do trabalhador no meio urbano e rural, com ações para seis áreas de atuação conjunta: criança e adolescente, saúde do trabalhador, meio ambiente, combate à criminalidade, discriminação e trabalho escravo e degradante.

Participaram da reunião a Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Dra. Fabíola Faheína Ferreira e a Técnica Ministerial, Luciana Doudement.

Reunião com Promotor Especializado em Conflitos Agrários, Dr. Haroldo Paiva e entidades que atuam no combate aos conflitos agrários, realizada no dia 08.07.14, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados. Participaram: CAOP/DH, Defensoria Pública do Estado, OAB/MA, Secretaria da Igualdade Racial, INCRA, ITERMA, CPT/MA, SMDH, ACONERUQ, CEIRMA, Comissão de DH da Assembleia Legislativa e FETAEMA.



Oficina aos Promotores de Justiça sobre Violência Doméstica, ministrada pela Promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher, Dra. Selma Regina Sousa Martins, no dia 30.05.14, na Escola Superior do Ministério Público.

Reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - CECT, realizada em 19 de maio de 2014,  na sala de reunião dos Órgãos Colegiados, PGJ.

Articulada pelo CAOP/DH, a reunião foi presidida pela Coordenadora Dra. Sandra Lucia  Elouf,  e pela  Diretora do Núcleo de Prevenção à Tortura do CAOP/DH, Dra.Lana Cristina Barros Pessoa.

Participaram  os seguintes membros do CECT: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH; Defensoria Pública Estadual; Secretaria Etadual de Assistencia Social e Direitos Humanos; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA; Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça; Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária – SEJAP; Pastoral Carcerária, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis; União por Moradia Popular; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerine; MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Negro Cosme.



Audiência Pública "Políticas Públicas e Enfrentamento à Homofobia", no auditório da PGJ, dia 14.05.14.



Reunião de Apresentação do CAOP/DH à Sociedade Civil, no dia 12.05.14.



Reunião com a Secretária Municipal da Criança e Assistencia Social, Andréa Lauande e representante do Movimento LGBT, Airton Ferreira, no dia 07.05.14.



Reunião com o Ministério Público do Trabalho, no dia 10.02.14, para discutir estratégias de atuação para o combate ao trabalho escravo.

 

 

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