APRESENTAÇÃO

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude pretende nesta página institucional constituir um espaço democrático de comunicação e socialização de conhecimento e de experiências, ao alcance dos membros e servidores do Ministério Público e de todos os parceiros dos órgãos governamentais e não governamentais que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Aqui poderão ser encontrados materiais doutrinários e jurisprudenciais, legislação, modelos de peças processuais e extraprocessuais, informes, notícias, e outros assuntos que possam colaborar com a atuação dos promotores e procuradores de justiça e demais atores do sistema de garantia de direitos.

É importante destacar que, para garantir a finalidade a que se destina, esta página necessitará da permanente colaboração dos seus usuários a fim de ser atualizada, razão pela qual esperamos sugestões e críticas que certamente irão contribuir para o seu aprimoramento.

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2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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