O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”

REALIZAÇÃO: Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão - ESMP

LOCAL: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

DATAS: 25 e 26 de novembro de 2019

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

PÚBLICO ALVO: Integrantes do Ministério Público, membros e servidores, integrantes do Sistema de Justiça e estudantes.

JUSTIFICATIVA

O Ministério Público, como sujeito determinante do processo democrático e da implementação de direitos sociais, tem desenvolvido estratégias sociomediadoras de conflitos e de articulação no processo de políticas públicas. Essas estratégias que incidem no ciclo de políticas públicas, ora na indução, na fiscalização ou na implementação têm demonstrado o seu papel essencial nesse processo.

A indução fomenta a intervenção do Estado, em ações determinantes de efetivação de direitos, de toda natureza, por meio de programas e projetos realizados no Ministério Público, exitosos e outros em construção e a construir, o que conduz ao necessário aprofundamento sobre suas possibilidades, no contexto cada vez mais complexo da realidade social.

OBJETIVOS

GERAL: Fomentar a reflexão sobre as possibilidades de intervenção do Ministério Público no processo de indução de políticas públicas.

ESPECÍFICOS: a) debater o processo constitucional de intervenção do Sistema de Justiça nas políticas públicas; b) refletir sobre o orçamento e o financiamento das políticas públicas; c) discutir as questões relativas à política criminal do Ministério Público, no enfrentamento ao crime organizado e no combate à corrupção; d) examinar as possibilidades de atuação do Ministério Público no processo de implementação de direitos fundamentais sociais; repensar sobre a importância e os caminhos do Ministério Público para a democracia brasileira.

METODOLOGIA: Presencial, com exposições dos palestrantes, seguidas de debate. Transmissão e gravação do evento, disponibilizado no ambiente virtual da ESMP-MA. 45 minutos de exposição e 15 minutos para debates.

INCRIÇÕES:ESMP

CERTIFICAÇÃO:ESMP

PROGRAMAÇÃO

DIA 25/11

08h30 – Credenciamento

09h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

10h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Ministro Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal

Presidência da Mesa: Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho – Procurador Geral de Justiça do Maranhão.

Intervalo para Almoço – 11h às 13h30

13h30 – POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Dra. Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo

Coordenação da Mesa e do Debate: Dr. Márcio Thadeu Silva Marques – Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão

14h40 – Intervalo

15h- ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Dra. Simone Sibilio do Nascimento – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro/GAECO

Coordenação da Mesa e do Debate: Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – GAECO-MPMA

16h – COMBATE À CORRUPÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Dra. Samantha Chantal Dobrowolski – Subprocuradora-Geral da República

Coordenação da Mesa e do Debate: Dr. Cláudio Rebêlo Correia Alencar – CAOP-PROAD-MPMA

DIA 26/11

09h – MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: mecanismos de atuação e desafios

Palestrante: Dr. Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

Coordenação da Mesa e do Debate: Dra. Ilma de Paiva Pereira – CAOP SAÚDE - MPMA

10h20 – Intervalo

10h40 – MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA

Palestrante: Prof. Dr. Carlos Ayres de Brito – Jurista e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Coordenação da Mesa: Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho – Procurador Geral de Justiça - MPMA.

11h45 – ENCERRAMENTO

*** Programação sujeita a alterações.

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2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas.

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