FOTO PRINCIPALDR FRANCISCOLUCASECOLIGA O Ministério Público do Maranhão participou, na tarde desta segunda-feira, 12, da cerimônia da adesão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) à Ecoliga. A instituição foi representada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, no evento realizado no auditório da Defensoria Pública. Também esteve presente o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim.

Em sua fala, Francisco Barros deu as boas-vindas às duas instituições que passam a integrar a Ecoliga, ressaltando que a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade está diretamente ligada à sobrevivência das futuras gerações.

Francisco Barros também citou uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo MPMA, buscando o uso racional dos recursos naturais e bens públicos e a qualidade de vida no trabalho, entre outras áreas, com destaque para a participação do componente humano. “Não existe norma ou ato que sem a adesão do elemento humano possa gerar resultado. Nossa preocupação é envolver as pessoas que fazem a instituição para que esses programas possam ser efetivados e que, deles, tenhamos resultados que influenciem a vida de todos”, destacou.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, ressaltou a importância da adesão à Ecoliga, “uma iniciativa virtuosa e exitosa”. Ele enfatizou, ainda, a obrigação do Poder Público de trabalhar para que a sustentabilidade seja uma realidade.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, falou sobre medidas voltadas à sustentabilidade e economicidade que já vinham sendo adotadas pela instituição e que avançarão com o ingresso na Ecoliga. Ele agradeceu, ainda, ao Ministério Público do Maranhão pelo apoio oferecido nessas questões.

GUIA

Durante o evento, foi lançado o Guia de Contratações Sustentáveis da Ecoliga. O documento foi apresentado pelo chefe da Assessoria Jurídica da Administração do MPMA, Lucas Duailibe Pinheiro.

O guia demonstra formas de inserção de critérios sustentáveis em termos de referência e editais de licitação de uma série de produtos e serviços. De acordo com Lucas Pinheiro, em 2018, menos de 1% das licitações governamentais no país levaram em conta a questão da sustentabilidade.

O primeiro volume do guia, lançado nesta segunda, está voltado para a aquisição de materiais de consumo e permanentes. Outros tipos de compras e contratações serão tratados em novos volumes do guia, ainda em desenvolvimento.

O evento foi encerrado com uma palestra proferida pelo desembargador Jorge Rachid Mubarack Maluf, que abordou “A experiência da sustentabilidade na gestão pública”.

ECOLIGA

A Ecoliga foi criada em 2016 para fomentar, inicialmente, a gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal. Posteriormente, a rede de parceiros vem sendo ampliada, contando com dez instituições após a inserção da PGE e DPE.

Os integrantes da Ecoliga têm como atribuições comuns: racionalização e redução de custos; logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos; e compras sustentáveis e compartilhadas.

Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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