DSC 2457DSC 2442CE Maria ARagãoDurante o Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís, na tarde desta quinta-feira, 7, o promotor de justiça Vicente Silva Martins, titular da Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís e coordenador do Gabinete de Mediação Comunitária, participou de um painel que discutiu experiências realizadas na capital para a solução não violenta de conflitos e que buscam contribuir para a redução dos assassinatos do segmento juvenil.

“Nos núcleos de mediação trabalhamos com círculos e rodas de conversa, onde se aborda a valorização da vida com jovens e adolescentes, enfocando a temática do suicídio muito frequente entre esse público, que também atuam como multiplicadores”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.

O promotor de justiça enumerou as ações já desenvolvidas pelo Programa de Mediação Comunitária, destacando o trabalho do Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar, instalado na sede da União dos Moradores do bairro. Baseado no conceito da justiça restaurativa, o espaço é fruto de parceria entre o MPMA e a entidade comunitária. Tem como objetivo promover a resolução de pequenos conflitos, evitando a judicialização e fomentando a cultura da paz. O programa propõe que as partes envolvidas no conflito procurem o entendimento de forma espontânea.

“Nossa contribuição para a pacificação e redução da violência envolvendo os adolescentes, sobretudo nas escolas, passa pelo envolvimento e capacitação de educadores, gestores, alunos e técnicos em busca da solução não violenta dos conflitos”, resumiu Vicente Martins

O painel contou ainda com as participações do juiz José dos Santos Costa, da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, e da assistente social Elisabeth Ramos, capacitadora integrante do Instituto de Práticas Restaurativas.

DADOS

Em sua participação, o magistrado apresentou dados sobre o número de mortes violentas de adolescentes e jovens em conflito com a lei nos últimos cinco anos em São Luís. De janeiro de 2014 a junho de 2019, foram 161 assassinatos, sendo a região da Cidade Operária a que concentra a maior quantidade, ou seja, 23% dos casos, vindo em seguida as áreas do Coroadinho (16,8%) e Itaqui-Bacanga (15,5%).

Entre as alternativas defendidas pelo titular da 2ª Vara da Infância e Juventude para a solução não violenta de conflitos, está a remissão da pena dos adolescentes envolvidos em atos infracionais. Em 2018, do total de 1.173 processos de atos infracionais, em 759, ou seja, 64%, foi concedida a remissão. Em 2019, dos 849 processos, 516 (60%) tiveram a remissão aprovada. “É uma saída proposta pelo próprio ECA como solução não violenta de conflito, entendendo-se as particularidades do desenvolvimento do adolescente, sua idade, seu erro e dando uma segunda oportunidade, para que não venha a reincidir e repense seus projetos de vida”, sugeriu.

O instituto da remissão está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 126, que assim dispõe: “Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e consequências do fato, ao contexto social, bem como à personalidade do adolescente e sua maior ou menor participação no ato infracional”.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A prática da justiça restaurativa em suas diversas modalidades foi outra alternativa apontada por Elisabeth Ramos como medida de solução de conflitos no segmento de jovens e adolescentes. A técnica de mediação, que vem se expandindo pelo país nos últimos dez anos, enfatiza a criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. “Não se pode falar em justiça restaurativa sem mencionar a cultura de paz, baseada no respeito à vida, prática da não violência, por meio da educação, do diálogo e da cooperação”, citou.

EXPERIÊNCIA DE ESCOLA

As experiências bem sucedidas do Centro de Ensino Maria José Aragão, escola da rede estadual situada no bairro da Cidade Operária, foram apresentadas por estudantes e pelo diretor do estabelecimento Wilson Chagas.

Com ênfase em projetos na área de arte-educação, o gestou apresentou números que revelam que a escola se transformou, reduzindo os índices de violência, diminuindo a evasão escolar e melhorando a qualidade do ensino.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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