juramento corregedor 2mesa 2entrega 2procuradora flaviacolegio 48Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 15, o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019 – 2021. Esta é a terceira vez que ele chefia a Corregedoria da instituição.

Após o juramento do empossando, o termo de nomeação foi lido pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira e, em seguida, assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo corregedor-geral, Eduardo Nicolau.

Em seu discurso, o corregedor agradeceu ao Colégio de Procuradores pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e ratificou seu compromisso de fazer da Corregedoria um local de orientação, buscando garantir a efetividade nos serviços desenvolvidos pelo MPMA. “Foram dois anos de trabalho duro, com uma equipe focada, sobretudo, na melhoria da resolutividade das demandas extrajudiciais de responsabilidade dos promotores de justiça por todo o Maranhão”, observou.

Eduardo Nicolau lembrou que, em 2018, a Corregedoria do Ministério Público do Maranhão ficou na terceira colocação no que diz respeito ao número absoluto de atos correicionais, que chegaram a 345. O empossado afirmou que esse é o momento de aperfeiçoar os acertos e corrigir os erros.

“É preciso pavimentar o caminho para o fortalecimento de uma Corregedoria que priorize o papel orientador, que seja parceira da sociedade cada vez que oriente os membros para que interajam com ela e para que pautem a sua atenção a partir das cruciais necessidades do nosso público-alvo, a fim de que nos tornemos cada vez menos burocratas do direito e cada vez mais trabalhadores sociais” afirmou Nicolau.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, ressaltou o compromisso de Eduardo Nicolau com a instituição, lembrando que a recondução acontece após votação “praticamente aclamatória, posto que candidato único, demonstrando a conclusão do eleitorado de que é essencial que prossiga com seu trabalho à frente da Corregedoria para mais um biênio”.

Como exemplo do trabalho desenvolvido, Luiz Gonzaga Coelho abordou a correição temática nas Promotorias de Justiça da Saúde. Segundo o procurador-geral de justiça, esse trabalho já apresenta resultados práticos “na atuação efetiva do Ministério Público quanto à exigência de uma saúde pública gratuita, descentralizada e efetiva”.

Também compuseram a mesa solene da cerimônia o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino; o diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Marcelo Silva Moreira, representando o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva; o corregedor público do Maranhão, defensor público José Augusto Gabina de Oliveira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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