foto 4foto 2foto 3O CAOP/Dh, na sexta-feira, dia 26 de maio de 2017, na sala de reuniões da PGJ, reuniu-se com várias instituições e entidades ligadas à educação, para apresentar o Projeto “Conhecendo a História Afro-brasileira”, que visa garantir, no Maranhão, a efetivação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008, fazendo inserir no currículo do ensino fundamental e médio dos sistemas de ensino das redes pública e privada a história da África e Afro-brasileira.

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, abrindo os debates, ressaltou a importância da reunião para se traçar caminhos rumo à implementação de uma lei tão importante, na sua visão, um dos principais instrumentos para se combater o racismo no Brasil.

Para a Coordenadora do Caop-Dh, Sandra Elouf, que, na presidência dos trabalhos, contou com o auxílio dos Promotores de Justiça Lana Pessoa (CAOP-DH), Paulo Avelar (1ª Promotoria da Educação) e Érica Beckman (CAOP- Educação), o êxito do projeto não pode prescindir da parceira com o CAOP – Educação, SEDUC, SEMED, Secretaria da Igualdade Racial - SEIR, UFMA, UEMA, IFMA, IEMA, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, movimentos negros e outras instituições, a exemplo das Fundações Josué Montello e Sousândrade, NEABE e NEÁFRICA, com atuação no tema, e que se fizeram representar no evento, dispostas à execução do projeto que objetiva até 2018 efetivar as leis em todo o Estado.

Das falas das instituições presentes, pôde-se constatar que já existem ações desenvolvidas como formação de docentes e distribuição de material didático, pelo Estado, municípios e outras instituições e movimentos sociais, mas, de pouca efetividade, por conta de resistências institucionais e sociais, que ainda não se propuseram à boa recepção das leis, o que fez nascer a necessidade de se realizar, no final do mês de junho de 2017, reunião com os 2017 municípios maranhenses, para que, a partir de sugestões das instituições presentes no evento do dia 26, a serem enviadas ao CAOP-DH até 10 de junho, se encontre caminhos que facilitem a efetivação prática das leis nos sistemas estadual e municipal de ensino público e privado do Estado.

No âmbito do Ministério Público, os trabalhos terão a colaboração direta da 1ª Promotoria da Educação e CAOP da Educação e dos promotores com atuação na matéria, nas diversas comarcas do Estado.

Fonte: CAOP/DH

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