Na Sessão realizada no dia 21/out./2016, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou sete proposições de enunciados. Algumas das medidas decorrentes são de entendimento mantido pelo Ministério Público Federal no Maranhão. Nessa mesma reunião foram acertadas, duas iniciativas para fortalecer a atuação dos MP's estadual e federal, principalmente na área da saúde e educação. Veja a íntegra desses enunciados.

Página Principal

Conteúdo

Notícias

Voltar ao topo

2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas.

Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.