PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Consultoria apresenta projetos ao Comitê Gestor

Planejamento Estratégico 2012-2016

Plano Geral Ação

 

O Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão passou por mais uma etapa nesta quarta-feira, 21. A 3Gen Consultoria, empresa responsável pela elaboração do plano, apresentou uma compilação das demandas levantadas nas diversas reuniões e audiências públicas realizadas em todo o estado, durante o mês de junho de 2011.

A partir da análise do que foi apresentado e discutido por promotores e procuradores de Justiça, servidores, representantes da sociedade civil e pessoas da comunidade, a empresa elaborou cerca de 20 projetos, abrangendo diversas áreas como educação, saúde, infância e juventude. Também foram apresentados projetos ligados ao funcionamento da instituição, abrangendo áreas como recursos humanos, tecnologia da informação e comunicação.

De acordo com o consultor Roberto Campos de Lima, a equipe da 3Gen ainda está trabalhando em aproximadamente cinco projetos que se somarão aos já apresentados. Nesse grupo há projetos de curto, médio e longo prazos de aplicação, a serem colocados em prática pelo MPMA. O prazo para a conclusão e apresentação dos projetos é de aproximadamente três semanas.

No mesmo prazo será apresentado o modelo de gestão do planejamento estratégico, estabelecendo a forma como será feito o acompanhamento dos projetos, suas prestações de contas e formas de apresentação de seus resultados à sociedade. Também já está sendo trabalhado o texto final do planejamento, que será apresentado à administração superior em agosto.

Para a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a transformação das demandas apresentadas em projetos é mais uma etapa vencida na construção de um Ministério Público mais resolutivo. Tendo em vista a aproximação com as necessidades do cidadão, os projetos relativos às áreas da saúde e educação deverão ser os primeiros a ser implementados. O objetivo da instituição é que, a partir deles, possa-se contribuir para a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão.


SÃO LUIS: Planejamento Estratégico mobiliza membros da instituição na busca da resolutividade

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, na tarde de quarta-feira, 21.06, se reuniu com os promotores de Justiça do Maranhão, na sede da PGJ, dando continuidade às atividades da audiência pública de São Luís programada pelo Planejamento Estratégico 2012/2016. A reunião de São Luis foi antecedida pelas realizadas em Imperatriz, Pinheiro, Timon e Santa Inês. O objetivo é fazer o diagnóstico dos problemas do Ministério Público para então traçar uma reestruturação administrativa e funcional da instituição.

Na busca da celeridade, da transparência, da ética, da independência, os promotores de Justiça presentes na reunião deram contribuições fundamentais para a concretização de metas visando a resolutividade em função das garantias sociais e da cidadania dos maranhenses.

As experiências de cada promotor de Justiça e a forma como trabalham superando problemas em nome da missão social da instituição deram o tom das discussões da tarde. E apesar de reivindicarem melhorias, os membros do Ministério Público pontuaram soluções que serão consolidadas a partir do Planejamento Estratégico.

Ações voltadas para melhoria institucional em áreas como: Infraestrutura e Tecnologia; Recursos Humanos, Físicos e Financeiros, entre outros tópicos, foram alguns dos assuntos debatidos por terem impacto social relevante já que são preponderantes para a excelência na atuação do Ministério Público.

Afinado com as mudanças necessárias para que o MP se fortaleça ainda mais perante a sociedade como uma instituição que garante a cidadania, o diretor geral da PGJ, promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, confirmou medidas tecnológicas já adotadas para facilitar o trabalho dos promotores de Justiça em todo o Estado.

“Já adquirimos o link de internet capaz de suportar o programa Arquimedes que vai facilitar muito o trabalho dos membros do Ministério Público, inclusive quanto ao acesso de informações institucionais e do TJ, em todos os municípios do Maranhão, pois os mais distantes terão acesso via satélite”, afirmou Pedro Lino.


SÃO LUIS: Audiência pública discute planejamento estratégico do MP

A quinta e última audiência pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão foi realizada na manhã desta terça-feira, 21, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Participaram membros do Ministério Público de 27 comarcas vinculadas ao polo de São Luís, representantes de entidades da sociedade civil organizada e autoridades estaduais e municipais. As audiências anteriores aconteceram nos municípios de Imperatriz, Pinheiro, Timon e Santa Inês.

Na abertura do evento, crianças e adolescentes do Instituto Maná, projeto social do município de Codó, idealizado em 2006 pela promotora de Justiça Thereza Maria Muniz de La Iglesia, fizeram a execução do Hino Nacional. O instituto busca promover, por meio da música, a ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, ao abrir os trabalhos, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da audiência como mecanismo para assegurar a participação da sociedade nos destinos da instituição. “Estamos nos submetendo ao crivo da sociedade para nos aprimorarmos e formar uma nova concepção de gestão pública. Planejar ouvindo a sociedade é uma forma de consulta popular”, comentou.

TEMAS ABORDADOS
A proteção aos direitos das crianças e adolescentes foi um dos temas mais abordados pelos participantes. O professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente no Brasil da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), órgão consultivo da Unesco e Unicef, apresentou algumas sugestões ao Ministério Público, entre as quais: continuar o apoio à Rede Maranhense da Primeira Infância; fiscalizar os recursos financeiros destinados à implantação de creches nos municípios; e apoiar a luta pela obrigatoriedade da educação infantil nas escolas públicas.

Kézia Madeira, integrante da Pastoral do Menor, defendeu a necessidade de criação de serviços especializados para o tratamento de adolescentes e crianças usuárias de drogas. Ela sugeriu que o Ministério Público cobre do estado e dos municípios ações nesse sentido.

Elizabeth Ramos, da Fundação Terres des Hommes, apresentou a proposta de que o MP adote princípios da Justiça Juvenil Restaurativa. “É uma forma de evitar que os conflitos se acirrem e, ao mesmo tempo, de propagar a cultura de paz”, argumentou.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Valdeni Barros, falou da importância da democratização no âmbito do MP estadual. Ele propôs que o Colégio de Procuradores aprove resolução, a fim de garantir ao Sindicato a participação nas discussões em que temas de interesse do servidor estejam na pauta das sessões.

Socorro Guterres, integrante do Centro de Cultura Negra do Maranhão, enfocou o descumprimento da Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira em escolas de nível fundamental e médio do país. Ela sugeriu que o Ministério Público desenvolva ações junto às Secretarias de Educação do estado e dos municípios para que a lei seja cumprida.

METODOLOGIA
De acordo com a metodologia desenvolvida pela empresa 3Gen Consultoria, que está trabalhando na elaboração do planejamento, a partir dos temas discutidos durante a audiência, é feita uma organização dos dados para que se identifiquem os aspectos prioritários levantados pela população. Em seguida, o Ministério Público buscará elaborar projetos com o intuito de enfrentar os problemas identificados.


Planejamento Estratégico realiza audiência pública em São Luís

Ocorre nesta terça-feira, 21, às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro), a quinta e última audiência pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão. As audiências anteriores foram realizadas nos municípios de Imperatriz, Pinheiro, Timon e Santa Inês.

As audiências são espaços abertos para que a população possa se manifestar, apresentar suas reclamações, propostas, sugestões e qualquer outra contribuição para que a instituição possa traçar suas metas para os próximos cinco anos. A idéia central é ouvir o que a população espera do Ministério Público e elaborar um planejamento que o torne mais próximo do cidadão e com maior poder de resolutividade.

Nas audiências realizadas no interior do estado, as participações da população foram as mais variadas, indo de dúvidas sobre casos particulares à proposição de ações institucionais por parte do Ministério Público do Maranhão. Apesar do reconhecimento da importância e do trabalho desenvolvido pela instituição, a sociedade cobrou, justamente, uma maior aproximação entre os promotores de Justiça e a comunidade.

São esperados na audiência representantes do terceiro setor e de associações de classe e de conselhos de direitos, gestores públicos e pessoas da população. Os interessados em dar suas contribuições deverão se inscrever na entrada do evento e todos serão convidados a falar. A partir do que é colocado durante a audiência, a 3Gen Consultoria, que está trabalhando na elaboração do planejamento, fará uma organização dos dados e identificará os pontos em que a população mais espera do Ministério Público, elaborando projetos a serem desenvolvidos pela instituição.

PROMOTORES – Assim como nos outros municípios por onde já passou, a programação do planejamento estratégico inclui, além da audiência pública, realizada no período da manhã, uma reunião de trabalho reunindo os promotores de Justiça da região. Em São Luís a reunião também acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 14 horas.

Durante a reunião, os promotores têm acesso ao mapa estratégico elaborado a partir do evento de alinhamento estratégico realizado em maio deste ano, em São Luís, no qual membros e servidores discutiram sua visão de futuro para a instituição. A partir das diretrizes apontadas, os promotores de Justiça serão convidados a fazer suas críticas e sugestões, além de sugerir projetos que possam ser desenvolvidos pelo Ministério Público do Maranhão.


Promotores de Justiça debatem planejamento estratégico em Santa Inês

Após audiência pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão, realizada na última terça-feira, 14, em Santa Inês, os promotores de Justiça da região fizeram mais uma reunião de trabalho para discutir e apresentar propostas ao documento que norteará as ações da instituição pelos próximos cinco anos. Estiveram na reunião, 20 promotores de Justiça dos 24 municípios que compõem o polo.

O mapa estratégico elaborado a partir do evento de alinhamento estratégico realizado em São Luís foi apresentado pelos consultores Cecília Fujimaki e Roberto Campos de Lima, da 3Gen Consultoria. A partir das diretrizes apontadas, os promotores de Justiça tiveram a oportunidade de apresentar seus projetos e sugestões em diversas áreas.

Proposta
Na do meio-ambiente, por exemplo, que foi bastante discutida durante a audiência pública realizada no município, foram apresentadas propostas como a criação de grupos regionais de promotores que pudessem realizar ações articuladas. Também foi ressaltada pelo promotor Cláudio Rebêlo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, a importância de uma maior estruturação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Patrimônio Público. Essa equipe atuaria, além da área de apoio, na realização de vistorias e elaboração de pareceres técnicos nos diversos casos acompanhados em todo o estado.

Um corpo técnico especializado também foi apontado como necessidade para a área de combate à improbidade administrativa. Foi proposta pela promotora Érica Éllen Beckman da Silva, de Monção, a criação de um grupo itinerante, formado por membros e servidores, para percorrer o Maranhão e fazer avaliações em todos os municípios. Ainda nesse aspecto, foi proposta a criação de uma parceria institucional com o Banco do Brasil de forma a facilitar o acesso do Ministério Público a contas públicas.

A criação de um grupo especial focado na investigação de autoridades com foro privilegiado também foi apontada como necessidade pelo promotor de Justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, de Bacabal.

As áreas de segurança pública, saúde, infância e juventude e direitos do consumidor também receberam propostas dos promotores, que demonstraram, ainda, suas preocupações a respeito da segurança institucional. Para a saúde, foi proposta a criação de um polo de atendimento de alta complexidade na região, evitando que cidades como São Luís e Imperatriz sejam sobrecarregadas. O autor da proposta, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, promotor de Justiça em Santa Luzia, também ressaltou a importância de o Ministério Público cobrar a instalação da Defensoria Pública em todo o estado, principalmente nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para a área de infância e juventude, foi proposta a criação de um projeto de menores aprendizes no próprio Ministério Público, voltado para adolescentes em situação de risco. Já na atuação em defesa do consumidor, o promotor de Justiça Fernando Antônio Berniz Aragão (Olho d'Água das Cunhãs), apresentou a idéia de criação de um Centro de Apoio Operacional para a área.

Foi apontada, ainda, a necessidade de uma atuação institucional no que diz respeito às péssimas condições das delegacias e cadeias existentes no Maranhão. Foi consenso entre os promotores que a existência de ações isoladas, como tem sido feito, apenas transfere os problemas entre as comarcas do estado.


Planejamento Estratégico realiza audiência pública em Santa Inês

Na manhã desta terça-feira, 14, em Santa Inês, foi realizada mais uma audiência pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão. A audiência foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal e reuniu mais de 120 pessoas do município e cidades vizinhas.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, abriu a audiência ressaltando a importância de se construir em conjunto com a sociedade o planejamento do Ministério Público para os próprios cinco anos. O promotor representou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que está participando de uma reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

O prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, agradeceu a oportunidade dada pelo Ministério Público do Maranhão para que a população de Santa Inês participasse desse momento. Segundo ele, a instituição é a porta de entrada para que o cidadão exerça a sua cidadania, tendo vez e voz. Bringel enfatizou, ainda, que os gestores não podem temer o MP, mas sim colocarem-se como parceiros da instituição.

Também compuseram a mesa de abertura do evento a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, a ouvidora-geral, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, promotora de Justiça Araceles Lima Ribeiro (2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês), a juíza Karine Reis, a deputada Vianey Bringel, o presidente da Câmara de Vereadores, Madeira de Melo e o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, Carlos Augusto.

Participação popular
A participação popular foi grande durante a audiência e as demandas apresentadas foram bastante variadas. Além de questões que já haviam sido mencionadas em outras audiências, como a questão do aumento do uso de drogas, a prostituição infantil e a falta de acessibilidade, surgiram novas demandas. Uma das questões apontadas foi a falta de segurança nas áreas rurais, com casos de roubo de carros, máquinas e implementos. A necessidade de maior policiamento também foi apontada em bairros mais afastados do município e, mesmo, na região da rodoviária de Santa Inês.

O controle de festas foi tratado a partir de vários prismas: poluição sonora, venda de bebidas alcoólicas a menores, uso de drogas e, por outro lado, a situação das pessoas que sobrevivem de atividades ligadas à noite, como os músicos.

No que diz respeito à educação, a falta de merenda escolar foi um dos problemas apontados. Outro foi a necessidade de maior ação da polícia nas imediações das escolas, em especial no combate ao tráfico de drogas. Também foi proposta a criação de um fórum permanente estadual para discutir os vários aspectos da educação no Maranhão.

Meio ambiente
O meio ambiente também foi alvo de preocupações diversas. Uma delas foi a questão do lixão de Santa Inês, que está muito próximo de áreas residenciais, trazendo riscos à saúde da população. Também foi lembrada a poluição no Lago Grajaú, que está localizado entre os municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção e Igarapé do Meio. Foi apresentado, inclusive, um vídeo sobre o problema, que tem causado danos às espécies que vivem na área, inclusive a mortandade de peixes.

A pesca predatória também foi apresentada como um grave problema da região, sendo praticada por pessoas de outros municípios. Para evitar o problema, foi pedida uma maior fiscalização nesse aspecto. Os pescadores também afirmam serem prejudicados por cercamentos de propriedades nas áreas de campos. Outra questão trazida foi a extração irregular de areia no leito dos rios, trazendo graves danos ambientais.

No encerramento da audiência, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais abriu espaço para que a ouvidora e a corregedora-geral do MPMA se manifestassem, bem como a deputada Vianey Bringel. A ouvidora Iracy Aguiar disse que a falta de promotor titular na 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês (infância e juventude), assunto levantado pela comunidade durante a audiência, será apresentada à procuradora-geral de Justiça. Ela enfatizou, ainda, a necessidade de criação de uma Ouvidoria no município, que possa receber as demandas da sociedade.

A corregedora-geral, Selene Coelho de Lacerda aproveitou a oportunidade para ressaltar a necessidade de união entre órgãos e entidades e a sociedade para que se busque solução para os problemas da comunidade. A deputada Vianey Bringel ratificou a idéia e afirmou que a sociedade precisa cobrar das autoridades a solução de seus problemas.


Planejamento estratégico recebe sugestões de promotores da região dos Cocais

A programação do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão em Timon prosseguiu na quinta-feira a tarde,09, com uma reunião envolvendo os promotores de Justiça da região para que eles discutissem e apresentassem propostas para o plano que está sendo elaborado.

Como em Imperatriz e Pinheiro, o consultor Roberto Campos de Lima apresentou o trabalho desenvolvido a partir do evento de alinhamento estratégico e o colocou para apreciação dos promotores. Propostas foram feitas a vários dos temas apresentados e outras, aprovadas nos encontros anteriores, foram ratificadas.

Na questão do orçamento do Ministério Público, por exemplo, foi retomada a discussão sobre a importância da realização de parcerias com outras instituições públicas e órgãos fomentadores. Para o promotor de Justiça Antonio Borges Nunes Junior, da 2ª Promotoria de Timon, mais do que utilizar esse mecanismo, é importante que os membros da instituição se capacitem e transfiram o conhecimento às entidades do terceiro setor, que também poderão buscar essas fontes de recursos.

O promotor sugeriu, ainda, que o Ministério Público fomente a ideia de criação de institutos por parte do empresariado nos municípios, como atividade de responsabilidade social das empresas.

No que diz respeito à área da saúde, além da necessidade de capacitação constante dos membros do MPMA, também foi apresentada a proposta de construção de um grande hospital regional em Timon. Isso acabaria com o problema de os pacientes do Maranhão irem buscar tratamento médico em Teresina. Apenas alguns casos específicos seriam tratados no estado vizinho.

Na questão do meio ambiente também foi apresentada uma proposta de proteção ao Rio Parnaíba, mas que pode ser aplicada a outras regiões do Maranhão. A ideia é criar condições de preservação a partir das nascentes do rio, garantindo a sua existência. Também foi proposto que haja uma atuação institucional em todas as bacias hidrográficas do estado.

SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO

No que diz respeito ao quadro de servidores da instituição, mais uma vez foi solicitada a interiorização do programa de estágio remunerado. Além disso, a promotora Selma Regina Sousa Martins, também de Timon, apresentou a possibilidade de estudantes beneficiados pelo FIES, após formados, poderem trabalhar voluntariamente em órgãos públicos como forma de saldar suas dívidas com o Estado.

Quanto aos membros da instituição, o promotor Eduardo Borges Oliveira, diretor das Promotorias de Justiça de Timon, propôs que os conhecimentos adquiridos por membros da instituição em cursos de pós-graduação sejam melhor aproveitados e compartilhados com os colegas por meio de treinamentos.

Ao falar da questão da violência doméstica, o promotor Gilberto Câmara França Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, propôs que essa atribuição seja repassada às promotorias que atuam nos casos de violência contra crianças e adolescentes. Para o promotor há semelhanças e pode haver o aproveitamento de uma estrutura e rede de proteção já existentes.

EDUCAÇÃO

No tema “educação” foram feitas duas propostas. A primeira delas, da promotora Selma Martins, diz respeito à qualidade nutricional da merenda servida nas escolas públicas. Segundo ela, a merenda de baixa qualidade atinge, inclusive, a questão do mau uso dos recursos públicos.

Já o promotor Eduardo Borges propôs um controle rígido sobre as escolas comunitárias com conotação eleitoral. De acordo com o membro do MP, a existência desse tipo de problema leva, muitas vezes, ao sucateamento da rede pública em detrimento das escolas comunitárias, que são usadas para a obtenção ilícita de votos.

Por fim, na discussão sobre probidade administrativa foram feitas diversas propostas. Uma delas, apresentada pelo promotor Giovanni Papini Cavalcante Moreira, de Coelho Neto, foi a de que seja celebrado um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado para aproveitar a mão de obra especializada existente no órgão.

Foi sugerida também a criação de uma estrutura no Ministério Público que garanta mais que a condenação por improbidade administrativa: tenha condições de recuperar os recursos utilizados indevidamente para os cofres do Estado.


MPMA realiza audiência pública do Planejamento Estratégico em Timon

Depois de Imperatriz e Pinheiro, Timon recebeu mais uma audiência pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão. A audiência foi realizada na sala de audiências do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. As próximas serão em Santa Inês, dia 14, e 21 em São Luis.

A abertura do evento foi feita pelos jovens do Instituto Maná, projeto social do município de Codó que teve início em 2006 e trabalha com a inclusão, por meio da música, de crianças e adolescentes em situação de risco. O instituto foi um projeto da promotora de Justiça Thereza Maria Muniz de La Iglesia, hoje na Escola Superior do Ministério Público.

A procuradora geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, iniciou sua fala com uma retrospectiva do processo de planejamento da instituição, iniciado no evento de alinhamento estratégico, realizado em São Luís, e que já passou pelas regiões sul e da baixada maranhense.

Fátima Travassos ressaltou a importância da participação popular no planejamento das ações da instituição e agradeceu à presença de todos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros municípios para ajudar na construção de um Ministério Público mais resolutivo.

A temática das drogas, assim como em Pinheiro, foi uma das mais citadas pela população de Timon. De acordo com vários moradores, as chamadas “bocas de fumo” estão se proliferando e existem em quase todos os bairros da cidade. Ações de combate e preventivas foram pedidas pela sociedade, bem como a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Violência - Outra questão levantada foi a da violência. Vários cidadãos falaram do pequeno efetivo existente, que além de Timon têm que atender aos municípios de Parnarama e Matões. Também foi pedido o apoio do Ministério Público no controle externo da atividade policial e para que todos os policiais do município participem de cursos de Polícia Comunitária Itinerante.

A questão da criança e do adolescente também foi levantada, em especial no que diz respeito à efetivação de políticas públicas voltadas para a educação, esporte e lazer. De acordo com as participações populares, essas políticas existem no município mas não são suficientes para atender à demanda existente, deixando crianças e adolescentes vulneráveis às drogas.

Ao fechar a audiência pública, a procuradora Fátima Travassos afirmou estar satisfeita com as diversas demonstrações de apoio e agradecimento à ação dos promotores de Justiça da região. Segundo ela, esse é o espírito que deve existir na instituição, de proximidade com a comunidade e eficácia na resolução dos problemas.

Fátima Travassos também se comprometeu a retornar a Timon, trazendo à comunidade os resultados das discussões travadas em todo o Estado e as ações que serão prioritárias para o Ministério Público nos próximos quatro anos.


Promotores de Justiça da baixada maranhense debatem planejamento estratégico

Ocorreu na tarde desta terça-feira, 7, no auditório da Prefeitura de Pinheiro, mais uma reunião de trabalho com promotores de Justiça para a discussão de metas e projetos do Planejamento Estratégico 2012-2016 do Ministério Público do Maranhão. A reunião é parte da programação realizada em municípios pólo do estado como Imperatriz e Pinheiro. Nos dias 9, 14 e 21 acontecerão audiências públicas e reuniões de trabalho em Timon, Santa Inês e São Luís.

O consultor Roberto Campos, da 3Gen Consultoria, apresentou aos promotores de Justiça o mapa estratégico elaborado a partir do evento de alinhamento estratégico realizado em São Luís, em maio deste ano, do qual participaram membros e servidores da instituição. A partir desse mapa, os promotores de Justiça foram convidados a dar sugestões e indicar possíveis projetos a serem adotados pelo MPMA.

As sugestões apresentadas foram desde sistemas que facilitem o trabalho dos promotores de Justiça a projetos de atuação em áreas específicas. O uso de drogas por crianças e adolescentes, amplamente discutido na audiência pública realizada no período da manhã, também foi tema de proposta apresentada pela promotora Marina Carneiro Lima, titular da Comarca de Mirinzal. Para ela, é importante que haja uma atuação institucional do Ministério Público para garantir que em todo o estado existam locais de tratamento e recuperação para jovens viciados.

O promotor Carlos Róstão Martins Freitas, titular da Comarca de Penalva, considera que essa é uma questão importante pois está ligada a diversos outros temas como saúde, segurança pública e evasão escolar, precisando ser pensado como prioridade absoluta.

Outra sugestão foi a de incentivo à implementação de projetos de reinserção social para mulheres vítimas de violência doméstica. Para o promotor Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, autor da proposta, a criação desse tipo de estrutura é importante pois em grande parte dos casos as mulheres são dependentes economicamente dos companheiros agressores e terminam voltando à relação por causa disso.

No que diz respeito à atuação ministerial também surgiram diversas propostas, como a criação de um sistema de comunicação entre as promotorias via internet utilizando o sistema Voip, que garantiria maior agilidade e economia à instituição. No que diz respeito à segurança institucional, a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, de Guimarães, sugeriu que os projetos arquitetônicos das sedes das promotorias de Justiça sejam pensados levando em conta esse aspecto, de maneira a não deixar membros e servidores vulneráveis.

Outra necessidade apontada foi a de uma maior estruturação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, especialmente no que diz respeito a existência de técnicos especializados. Esse melhor aparelhamento permitiria que a própria instituição realizasse perícias técnicas com maior agilidade, já que atualmente os promotores de Justiça dependem do apoio de outras instituições.

TIMON – Nesta quinta-feira, 9, o planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão para o período de 2012 a 2016 será discutido em Timon. Pela manhã acontecerá uma audiência pública, às 9h, no auditório do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves (rua Dra. Lizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí). A tarde, os promotores de Justiça participarão de uma reunião de trabalho para discutir o tema.

Na audiência pública do pólo são esperados promotores de Justiça e representantes das comunidades dos municípios de Barão de Grajaú, Barra do Corda, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Governador Eugênio Barros, Matões, Mirador, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco, São João dos Patos, Sucupira do Norte, Timbiras, Timon e Tuntum.


Planejamento estratégico é debatido em audiência pública em Pinheiro

Teve início na manhã desta terça-feira, 7, no salão da Igreja da Imaculada Conceição, em Pinheiro, a segunda audiência pública da elaboração do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Estado do Maranhão. O encontro reuniu cerca de 100 pessoas de diversos municípios da baixada maranhense.

Ao abrir o evento, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro ressaltou sua alegria em ouvir da população as ações que devem ser priorizadas e as metas a serem alcançadas pelo Ministério Público na defesa da cidadania.

Mais que as questões gerais, Fátima Travassos lembrou a necessidade de conhecer as demandas prioritárias de cada região do estado. A procuradora também ressaltou a necessidade de maior aproximação entre os promotores de Justiça e a sociedade, buscando garantir a solução dos problemas.

Várias questões foram relatadas pela população, sendo grande parte deles ligados à proteção das crianças e adolescentes e às agressões ao meio ambiente. Um dos problemas mais citados, e que atinge diversos municípios da região, é o aumento no consumo e tráfico de drogas. O fortalecimento de ações de prevenção e controle e também dos conselhos tutelares foram alguns dos pontos ressaltados pela comunidade.

Uma das defensoras do fortalecimento dos conselhos foi a delegada regional de Pinheiro, Laura Amélia Barbosa. Ela enfatizou, ainda, o trabalho que vem sendo desenvolvido nos 21 municípios da Regional, que é a maior do estado. Atualmente, apenas 10 desses municípios têm delegados, estando 11 sob a jurisdição direta da Delegacia Regional.

Outras sugestões ligadas à questão da infância e juventude foram a de criação de uma promotoria especializada em Pinheiro e da ação do Ministério Público para garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes já na elaboração dos orçamentos dos municípios, inclusive com a elaboração de políticas públicas que garantam a saúde, educação, esporte, lazer e moradias dignas a crianças e adolescentes.

QUILOMBOLA - A questão quilombola também foi recorrente. De acordo com a assessora jurídica da Secretaria de Estado de Igualdade Racial, Maria Luisa Marinho, presente à audiência, das cerca de 700 comunidades remanescentes de quilombos existentes no Maranhão, aproximadamente 670 estão na baixada. Dessas, pelo menos 34 estão envolvidas em conflitos agrários que levam a crimes e ameaças de morte. Além da garantia de segurança aos representantes das comunidades, foi enfatizada a necessidade de maior rapidez nos processos de regularização das terras.

Os campos e rios da baixada também foram amplamente discutidos. Problemas como a criação de búfalos, a pesca predatória, a extração irregular de areia nos rios e o cercamento dos campos foram alguns dos assuntos discutidos e para os quais foi pedida atenção especial do Ministério Público, bem como a degradação dos rios Pericumã e Turiaçu. A instituição também foi chamada a colaborar na expansão de um projeto de educação ambiental que vem sendo desenvolvido nos municípios de Santa Helena e Apicum-Açu.

A questão ambiental também foi lembrada nas diversas reclamações sobre poluição sonora nas áreas urbanas de Pinheiro e outros municípios da região. A falta de controle sobre os locais e horários de realização de festas também foi uma reclamação bastante presente. Essas festas, seriam, inclusive, espaços em que há presença constante de menores, consumo de álcool e drogas e, em alguns casos, prostituição infantil.

Ao encerrar a audiência, a procuradora Fátima Travassos agradeceu às críticas e sugestões que servirão de base para o desenvolvimento de programas e projetos que garantam resolutividade aos problemas da população. A procuradora-geral de Justiça reforçou a necessidade de apoio da sociedade civil organizada e do Poder Judiciário, garantindo celeridade no julgamento das ações do Ministério Público na defesa da sociedade.

Ela enfatizou a necessidade da presença do Ministério Público em mais municípios e, para isso, pediu que a população cobre isso de seus deputados e senadores, garantindo recursos para isso. Para a procuradora é importante que a população não tenha medo e sim veja no Ministério Público um parceiro na busca da garantia de seus direitos.


PINHEIRO: Audiência pública vai debater planejamento estratégico do MPMA

Será realizada nesta terça-feira, 7, em Pinheiro, a partir das 9 horas, a segunda audiência pública para elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão para o período de 2012 a 2016. Participarão do evento, que acontece no salão da Igreja Imaculada Conceição, no centro da cidade, promotores de Justiça, servidores do MP e representantes das comunidades de 15 comarcas da região. A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, fará a abertura.

Além de Pinheiro, integram esse polo as comarcas de Bacuri, Bequimão, Cedral, Cururupu, Guimarães, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova, Penalva, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer e Turiaçu.

Definidas na reunião de alinhamento estratégico, ocorrida no início de maio em São Luís, as audiências públicas têm o objetivo de aproximar o cidadão do Ministério Público, com o oferecimento de sugestões e denúncias. A primeira foi realizada em Imperatriz e contou com a presença de membros, servidores e moradores de 19 comarcas.

Para analisar suas próprias atuações, membros e servidores de forma crítica participam de palestras, dinâmicas de grupo e troca de experiências. "Partindo da análise do interior da nossa instituição, discutimos os pontos fortes e fracos, para então priorizarmos ações para construirmos um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão", garante o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Depois de Pinheiro ainda estão programadas para este mês de junho mais três audiências públicas para debater o planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão: em Timon, dia 9; Santa Inês, 14; e São Luís, 21.


Eixos do planejamento estratégico são discutidos com promotores de Justiça em Imperatriz

A programação de elaboração do Planejamento Estratégico 2012-2016 do Ministério Público em Imperatriz teve, na tarde desta quarta-feira, 1º, uma reunião de trabalho com os promotores de Justiça que atuam na região tocantina e sul do Maranhão. O consultor Roberto Campos fez a apresentação do mapa estratégico elaborado a partir do evento de alinhamento estratégico, realizado em maio, em São Luís.

O objetivo da reunião foi, além de apresentar os eixos de trabalho extraídos das discussões, colher sugestões e propostas dos promotores de Justiça. Esse mesmo trabalho será feito nos pólos de Pinheiro, Timon, Santa Inês e São Luís.

Os eixos de atuação apresentados foram orçamento, sistemas de informação, infraestrutura física, quadro funcional, clima organizacional, capacitação, segurança institucional, saneamento ambiental, probidade administrativa, atuação criminal, direitos do consumidor, infância e juventude, direitos de minorias, assistência social, atuação na saúde, atuação cível e educação.

Todos os temas foram discutidos e houve a apresentação de sugestões, chegando a projetos mais concretos em algumas áreas, como o de direito do consumidor, na qual foi proposto pelo promotor Sandro Pofahl Bíscaro, de Imperatriz, a criação de sistemas municipais de defesa do consumidor em todo o estado. A experiência já foi feita com sucesso no município.

Outro exemplo foi o aspecto do quadro funcional, no qual foi proposto que o Ministério Público tenha, também no interior do estado, um quadro de apoio técnico multiprofissional, envolvendo contadores, assistentes sociais, bacharéis em Direito, entre outros. Também foi proposta a interiorização do programa de estágio remunerado e dos cursos de capacitação promovidos pela Escola Superior do Ministério Público.

No que diz respeito a questões operacionais das promotorias de Justiça, foi apontada a necessidade de uma maior velocidade de acesso à internet, projeto que, inclusive, já está em implantação. Outra necessidade apontada foi a de padronização de mobiliário e equipamentos, chegando à idéia de uma “promotoria de Justiça modelo”, a ser adotada em todo o Maranhão. Foi lembrada, ainda, a necessidade de total acessibilidade nas instalações do Ministério Público.

Na área da assistência social, foi ressaltada a importância de maior capacitação dos membros do MP a respeito do novo Plano Nacional de Assistência Social, que está em fase de implantação. Na saúde, entre outros pontos, foi proposta pela promotora Alline Matos Pires a criação de um programa permanente de fiscalização e avaliação da atenção básica à saúde no Maranhão. Já na atuação do Ministério Público na educação, foram propostas a maior atuação na cobrança de implantação de creches, pré-escola e bibliotecas nos municípios, além da fiscalização da educação inclusiva.


Primeira audiência pública do Planejamento Estratégico é realizada em Imperatriz

Teve início na manhã desta quarta-feira, 1º a série de audiências públicas do Planejamento Estratégico 2012-2016 do Ministério Público do Maranhão. O primeiro município a receber a audiência foi Imperatriz. Os próximos serão Pinheiro, Santa Inês, Timon e São Luis.

Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro afirmou que, na atualidade, qualquer instituição precisa atuar de forma organizada e planejada. No caso do Ministério Público, esse planejamento tem que passar, necessariamente, por ouvir as demandas da sociedade, ressaltou Fátima Travassos.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, também falou na abertura do evento. Ele chamou atenção para o problema na saúde de Imperatriz. De acordo com o prefeito, o município tem atendido pacientes de metade do Maranhão e de um terço dos estados do Pará e Tocantins.

Durante a audiência, cerca de 30 pessoas, de oito municípios da região, foram ouvidas. Foram representantes de movimentos sociais, associações, órgãos públicos e conselhos, além de pessoas da comunidade que participaram do evento. O público presente foi de aproximadamente 100 pessoas.

As participações populares trouxeram críticas, elogios, sugestões e denúncias. As questões levantadas foram variadas, indo da falta de infraestrutura em bairros à necessidade de implantação do ensino de história africana e afro-brasileira, passando pelo controle externo da atividade policial. Outro ponto recorrente citado pelos palestrantes foi a demora na resolução das ações judiciais, inclusive as movidas pelo Ministério Público, em especial as de improbidade administrativa.

Vários moradores também solicitaram a presença dos promotores de Justiça nos bairros, mais próximos à comunidade. Sobre esse tema, a procuradora-geral de Justiça afirmou que há a necessidade de estender o projeto da Promotoria de Justiça Itinerante para outros municípios, como Imperatriz.

A procuradora-geral de Justiça também afirmou que a audiência pública reforçou a necessidade de maior especialização das promotorias de Justiça para que haja um melhor atendimento à população.

Representantes de Açailândia e Estreito demonstraram sua preocupação com os grandes projetos que têm se instalado no município, como hidrelétricas e indústrias, principalmente em relação aos impactos ambientais causados. A ação do Ministério Público foi ressaltada, mas cobrou-se punição aos responsáveis pelos danos causados ao meio ambiente.

Ao encerrar os trabalhos, Fátima Travassos ressaltou a importância do momento e a sua felicidade em contribuir para o processo democrático de construção do planejamento do Ministério Público para os próximos quatro anos. Ela agradeceu, por fim, à presença dos promotores de Justiça da região, que compareceram para ouvir as demandas da população.


Alinhamento Estratégico revela um Ministério Público forte com a aproximação de membros e servidores

Depois de dois dias de convívio e reflexões realizadas durante a primeira fase do Planejamento Estratégico (2012-2016), nos dias 03 e 04, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão pontuaram diretrizes para que a instituição tenha uma atuação cada vez mais eficaz em busca das garantias dos cidadãos. A solenidade de encerramento realizada na tarde desta quarta-feira, 04, no Hotel Luzeiros, marcou uma série de ações institucionais para tornar o Ministério Público resolutivo e mais próximo da sociedade.

A metodologia desenvolvida durante o Planejamento Estratégico possibilitou, por meio de palestras, de dinâmicas de grupo, de troca de ideias e exposição de sugestões, o olhar crítico de membros e servidores para suas próprias atuações. "Nos voltamos para o interior da nossa instituição discutindo seus pontos fortes e fracos, para a partir disso, priorizarmos ações para construirmos um Ministério Público resolutivo e assim ficarmos mais perto do cidadão", avaliou o secretário para Assuntos Institucionais, promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Durante a manhã desta terça-feira, os participantes expuseram o resultado de suas discussões sobre o atual Ministério Público. Divididos em grupos, eles apontaram o que consideram pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças à instituição. A metodologia é chamada de Matriz SWOT, que trabalha grandes grupos.

Nas apresentações, vários temas foram recorrentes como a grande capacidade técnica dos membros e servidores do quadro, apontada como um ponto forte, e a necessidade de maior quantidade e valorização de recursos humanos como forma de manter o corpo funcional da instituição. A situação atual foi apontada como um ponto fraco.

Entre as oportunidades, foi recorrente a situação do crescimento econômico do país, cenário que abre margem para que o Ministério Público exerça seu papel cobrando a elaboração de políticas públicas que beneficiem a sociedade. Já como ameaças, vários grupos citaram às prerrogativas do MP, por parte de outras instituições e a falta de representatividade no Congresso Nacional.

FUTURO

A segunda atividade da manhã desta terça-feira foi um exercício de imaginação. Os consultores propuseram aos grupos que imaginassem uma manchete de jornal tratando da realidade esperada para o Ministério Público do Maranhão em 2016. Os resultados de cada grupo foram expostos e discutidos durante a tarde.

Desse olhar apurado do que já foi feito, do que está sendo realizado e do que ainda precisa ser consolidado avistou-se um Ministério Público legítimo e focado nas causas sociais. A participação ativa de membros e servidores foi decisiva para o sucesso do Planejamento Estratégico. "A realização do Alinhamento Estratégico é um momento importante e merece ser revivido no cotidiano do Ministério Público para que a integração seja constante. Pensarmos o Ministério Público hoje e o que esperamos dele no futuro serve de estímulo para membros e servidores afinarem suas atuações sempre em prol do cidadão", afirmou o diretor das Promotorias da Capital, promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

“Para nós foi um momento muito importante porque defendemos as necessidades dos servidores na mesma mesa e com oportunidade de sermos ouvidos pelos membros da Instituição”, destacou a servidora Roseane Brandão. A escolha dos temas elencados como fortes e fracos na avaliação dos participantes foi definida através do voto direto. Eles agora serão analisados e preparados para as audiências públicas que serão realizadas em cinco polos regionais: 1º de junho – Imperatriz, 7 de junho - Pinheiro, 9 de junho – Timon, 14 de junho - Santa Inês, e a última em São Luís no dia 21 de junho.

Durante o encerramento do Alinhamento Estratégico, os participantes assistiram ao vídeo com a mensagem da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que se ausentou do evento em função de compromissos institucionais a serem cumpridos. “Estou muito grata pela participação de todos os membros e servidores durante esses dias de troca de conhecimento e de sugestões para o fortalecimento da nossa instituição. O resultado foi positivo e alcançou a meta de encontrarmos juntos as soluções para problemas pontuais a fim de construirmos um Ministério Público mais próximo do cidadão”, finalizou Fátima Travassos.

Redação: CCOM-MPMA


Participantes discutem problemas e oportunidades de desenvolvimento para o MPMA

Dando prosseguimento ao evento de alinhamento estratégico do Ministério Público do Maranhão, na manhã desta terça-feira os participantes expuseram o resultado de suas discussões sobre a instituição na atualidade. Divididos em grupos, eles apontaram o que consideram pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças à instituição. A metodologia é chamada de Matriz SWOT.

Nas apresentações, vários temas foram recorrentes como a grande capacidade técnica dos membros e servidores do quadro, apontada como um ponto forte, e a necessidade de maior valorização de recursos humanos como forma de manter o corpo funcional da instituição. A situação atual foi apontada como um ponto fraco.

Entre as oportunidades, foi recorrente a situação de crescimento econômico do país, cenário que abre margem para que o Ministério Público exerça seu papel cobrando a elaboração de políticas públicas que beneficiem a sociedade. Já como ameaças, vários grupos citaram a ameaça às prerrogativas do MP por parte de outras instituições e a falta de representatividade no Congresso Nacional.

FUTURO – A segunda atividade da manhã desta terça-feira foi um exercício de imaginação. Os consultores propuseram aos grupos que imaginassem uma manchete de jornal tratando da realidade esperada para o Ministério Público do Maranhão em 2016. Os resultados de cada grupo serão expostos e discutidos durante a tarde.


Membros e servidores do MP iniciam o Alinhamento Estratégico

Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram, na manhã desta terça-feira, 3, no Hotel Luzeiros, da abertura da reunião de Alinhamento Estratégico, que é o primeiro passo para a construção do planejamento da instituição para os próximos cinco anos (2012-2016).

Na solenidade, que contou com as presenças de autoridades estaduais e municipais, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, destacou a importância da iniciativa, que visa tornar o Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão. Para isto, enumerou as três palavras-chave que devem integrar o planejamento estratégico do MP: comprometimento, participação e resolutividade.

Ao final do seu discurso, Fátima Travassos conclamou todos os participantes do evento a vestirem a camisa do Ministério Público. “ É fundamental o envolvimento de todos na proposição e também no acompanhamento do nosso modelo de gestão estratégica a ser implantado, para alcançarmos políticas públicas mais igualitárias e que beneficiem toda a sociedade”.

O consultor Roberto Campos de Lima, da empresa de consultoria 3GEN, responsável pela coordenação dos trabalhos, disse que, no processo de construção do planejamento, o essencial é priorizar os projetos mais importantes. Lembrou que, a partir da Constituição de 88, as atribuições do Ministério Público foram ampliadas de maneira significativa. “Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, portanto temos que fazer escolhas. Definir que projetos vamos apostar nossas fichas. Isso é estratégia”, ensinou.

Com a experiência de quem já assessorou nove MP's estaduais na implantação dos seus planejamentos estratégicos, o consultor reconhece que executar é mais difícil do que planejar e, por isso, também defendeu o engajamento tanto de servidores como de membros da instituição.

EXPERIÊNCIA DO MP-GO

O ex-procurador-geral de Justiça de Goiás, o promotor de Justiça Eduardo Abdon Moura, relatou a sua experiência na implantação da gestão estratégica no MP goiano, no período em que esteve à frente da instituição, de 2007 a 2011. Discorreu sobre as diversas etapas que foram ultrapassadas até que fosse finalizado o modelo de gestão em seu estado e falou da necessidade de estabelecer prioridades para que todos possam atuar de forma mais efetiva.

Em Goiás, foram definidas quatro diretrizes para a gestão estratégica no período de 2009 a 2022: elaboração coletiva; implantação de cultura de planejamento e gestão; atuação finalística em sintonia com as políticas públicas; e unidade.

Eduardo Abdon sugeriu que os participantes do evento, ao pensarem em planejar a instituição, reflitam antes sobre qual é o modelo de Ministério Público que se tem no Maranhão e o que se deseja alcançar. “Para mim, o Ministério Público deve focar nos grandes desafios, dando poder à cidadania e fiscalizando o Estado na aplicação das políticas públicas”, sugeriu.

Crítico da própria instituição da qual é membro desde 1992, o promotor de justiça goiano considera o Ministério Público brasileiro de hoje bastante acomodado. “Nunca pensei que o MP fosse ficar tão passivo. O Judiciário, ainda que por imposição do CNJ, está mais evoluído do que nós. Desculpem a sinceridade, mas é o que eu penso”, comentou.

O palestrante concluiu sua fala também chamando seus colegas para participarem mais dos destinos do Ministério Público, ajudando a mudar a mentalidade e fazendo diferente. “O mundo mudou; o Estado brasileiro mudou; o direito mudou;o MP também deve mudar. Entreguem-se, se quiserem que o MP seja mais resolutivo”, propôs.


Ministério Público elabora Planejamento Estratégico 2012 -2016.

Hoje e amanhã (03 e 04) de maio, no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), o Ministério Público maranhense dará um importante passo na construção de um futuro melhor. Trata-se da primeira reunião de alinhamento estratégico que deverá contar com aproximadamente 400 participantes entre membros e servidores do MPMA.

Durante a reunião, os participantes deverão debater suas visões sobre o órgão com o objetivo de elaborar o Modelo de Gestão Estratégica, contendo as prioridades da instituição. Para este trabalho de construção do Planejamento Estratégico serão criadas duas frentes: a Comissão de Apoio, formada por membros e servidores, e o Comitê de Gestão, formado unicamente por membros.

As atividades serão conduzidas por um grupo de facilitadores que terão o papel de orientar as equipes para que as tarefas propostas sejam concluídas pelos grupos de trabalho, possibilitando que cada um, traga à tona suas idéias e contribuições. A Procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão Fátima Travassos conversou com o Jornal Pequenos sobre o assunto.
JP- Qual a importância do Planejamento Estratégico para os membros do Ministério Público e para a sociedade?

FT. - Para nós membros e servidores é vestir literalmente a camisa da instituição e refletirmos sobre o ontem, o hoje, e o amanhã. A minha atuação como promotora de Justiça é anterior à Constituição de 1988 onde nasceu o novo Ministério Público brasileiro. Àquele tempo a situação era bem mais difícil para desenvolvermos a defesa da sociedade. Os novos promotores aprovados no concurso que realizamos ano passado estão encontrando uma situação bem mais favorável administrativa e financeiramente. Mas, ainda é pouco diante dos desafio que ainda temos de enfrentar. Portanto essa troca de experiência entre todas as gerações agregada às demandas da sociedade vai dar o norte seguro para continuarmos trabalhando.
JP - O tema “Um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão” resume bem um dos principais objetivos do Planejamento Estratégico?

FT. - Veja bem, somos fiscais da lei, o nosso lema de trabalho ao longo de minha gestão como Procuradora-geral de Justiça, tem sido resolutividade e aproximação com as comunidades e estamos colocando isso em prática. Com apenas uma unidade móvel que adquirimos para a Promotoria itinerante, já atendemos de janeiro até aqui, diversos conglomerados urbanos. Já estivemos no Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus , Sol e Mar, Vila Nova e esta semana nos instalamos na Vila Esperança onde a promotoria permanecerá por três meses. Com essas ações, aproximamos o Ministério Público do cidadão resgatando a dignidade e acesso a direitos fundamentais para milhares de pessoas, garantindo moradia, funcionamento de escolas, postos de saúde e pavimentação de ruas. Em muitas ações temos encontrado varias parcerias entre elas a da prefeitura de São Luís.

Por outro lado tenho recebido diversos Secretários de Estado em busca de entendimentos e da união de forças para encontramos soluções para os problemas de infraestrutura por exemplo, sem a necessidade de promovermos ações judiciais. Considero a iniciativa um grande avanço para todos. É melhor para o Executivo, Judiciário, Ministério Público e principalmente para o cidadão que reduz o tempo de espera pelos seus direitos. São práticas que pretendemos estimular no Planejamento Estratégico entre os promotores que estão trabalhando na base da pirâmide social. Na maioria dos municípios temos sérios problemas nas áreas da educação, saúde, segurança, infância e juventude, meio ambiente, probidade administrativa entre tantos outros que precisamos enfrentar com soluções rápidas. Essa meta só alcançaremos por meio do diálogo somado ao real compromisso dos gestores públicos principalmente os prefeitos.

Jp - Quais os temas que serão discutidos e como será feito o Planejamento dessas demandas que vão orientar a atuação do Ministério Público do Maranhão?

A metodologia a ser adotada é uma das mais moderas e nossos consultores possuem uma larga experiência com a Instituição Ministério Público Estadual. Já obtiveram bons resultados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins , Acre, Paraíba, Rondonia, Minas Gerais e no Paraná. Acreditamos que no Maranhão não será diferente. A metodologia participativa aplicada também em grandes organizações, permite reunir grupos numerosos de pessoas e deles obter consenso para construir um futuro comum. É isso que queremos, a participação e o nivelamento do diálogo entre todos, para que possamos operar a transferência de conhecimentos, ampliar a rede de relacionamentos e estabelecermos compromissos com o resultado .

7.Quais as prioridades administrativas do Ministério Público que serão debatidas para a elaboração do modelo de gestão estratégica em relação ao quadro de membros e servidores?

FT – Ainda temos muitos problemas para discutir e resolver, mas nos últimos três anos podemos elencar várias vitórias, e uma delas é projeto de lei complementar de iniciativa do Ministério Público que cria 20 novos cargos de promotor de Justiça. São 12 cargos para a entrância final (São Luís); seis para a entrância intermediária, destinados às Promotorias de Justiça de Timon (três), São José de Ribamar (dois) e Imperatriz (um); e dois para a entrância inicial, sendo um para Morros e um para Olinda Nova do Maranhão. Dessa maneira estamos buscando adequar o Ministério Público à reorganização judiciária promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Não pode existir comarca instalada sem a Promotoria de Justiça correspondente. Em São Luís, há 146 juízes e apenas 84 promotores de Justiça. Essa discrepância sacrifica o funcionamento dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.

JP - O projeto aumenta o número de promotores e quanto aos servidores?

FT- O nosso projeto de lei prevê ainda a criação de 87 cargos de servidores para os quadros do Ministério Público do Maranhão. São 36 cargos de assessor de promotor de Justiça, 36 de técnico ministerial (área administrativa) e 15 de técnico ministerial (área execução de mandados). O projeto já está tramitando na Assembléia Legislativa e nós esperamos contar com o apoio dos parlamentares maranhenses para sua aprovação. Depois de aprovada e sancionada, vamos tratar de organizar um novo concurso público.

JP - Como se dará a participação do cidadão, ressaltando suas reivindicações e necessidades coletivas, no Planejamento Estratégico?

Nosso primeiro passo será o alinhamento estratégico, ou seja, internamente entre Procuradores, Promotores de Justiça e servidores vamos definir o foco central e a partir dele abriremos os diálogos com a sociedade por meio das audiências pública em cinco grande pólos regionais. No dia 01 de junho reuniremos em Imperatriz representantes de 17 comarcas. Nos dias 07 e 09 as audiências acontecerão respectivamente em Santa Inês e Timon . No dia 14 vamos trabalhar em Pinheiro e no dia 21 de Junho encerraremos as atividades externas com uma grande audiência pública aqui em São Luis. Dessa forma conversaremos com todo o Maranhão.

Confira programação do evento no Hotel Luzeiros:

AGENDA DO WORKSHOP DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO – GESTÃO ESTRATÉGICA MPMA 2016

03 de Maio

09h - Recepção e abertura

10h - Abertura dos trabalhos - Drª Fátima Travassos - Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão

10:30h - Apresentação do Projeto BSC - Gestão Estratégica MPMA - Roberto Campos de Lima - 3GEN Gestão Estratégica

11h30 - Palestra - "A gestão estratégica no Ministério Público" - Dr. Eduardo Abdom Moura

12h30 – Intervalo

14h - Visão geral do Workshop e informações aos participantes

14h45 - FOCO NO PASSADO: História, Grandes marcos e Valores do Ministério Público do Estado do Maranhão

15h15 - FOCO NO PASSADO: Consolidação da história, Grandes marcos e Valores do Ministério Público do Estado do Maranhão

16h – Intervalo

16h45 - FOCO NO PRESENTE: Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças

17h - Coquetel e Exposição de Arte "Maranhão em tela"

04 de Maio

8h30 - Recepção

9h - FOCO NO PRESENTE: Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças (devolutiva)

10h30 - Intervalo

10h45 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Manchete do Futuro

12h – Intervalo

13h30 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Visão e diretrizes

15h30 – Intervalo

15h45 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Visão e diretrizes (devolutiva)

17h15- Próximos passos e encerramento do evento

AUDIENCIAS PÚBLICAS

01 de junho - Imperatriz

07 de junho - Santa Inês

09 de junho - Timon

14 de junho - Pinheiro

21 de Junho - São Luis.


MPMA realiza planejamento estratégico para atender melhor

Que tipo de Ministério Público a sociedade está querendo? Qual o futuro do Ministério Público? Como o Ministério Público pode ser resolutivo e mais próximo do cidadão? Para responder estas e outras questões, os membros e servidores do Ministério Público maranhense têm um encontro marcado nos dias 03 e 04, no Hotel Luzeiros, em São Luis, quando irão apresentar, por meio do diálogo e da troca de experiências, suas ideias para o futuro da instituição.

A partir dos pontos em comum elencados no evento, será elaborado um modelo de gestão estratégica, cujo objetivo central é a busca de um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão. Esta será a primeira ação concreta para elaboração do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão para os próximos cinco anos.

Para a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos o desejo da maioria é buscar um um Ministério Público mais preocupado em formar parceria com a sociedade, fazendo com que as políticas públicas sejam mais igualitárias e cheguem com qualidade a todos.

Para tanto, a reunião com todos os membros e servidores do MP é somente um lado da elaboração do planejamento estratégico, o outro, são as audiências públicas que serão realizadas nas cidades de Imperatriz( 01/06),Santa Inês(07/06), Timon(09/06), Pinheiro(14/06) e também São Luis(21/06). Essas são as localidades polos. Elas vão reunir as Comarcas em seu entorno. Na ocasião, as comunidades com os promotores e servidores vão manifestar o tipo de Ministério Público que desejam.

Confira programação do evento no Hotel Luzeiros:

AGENDA DO WORKSHOP DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO – GESTÃO ESTRATÉGICA MPMA 2016

03 de Maio

09h - Recepção e abertura

10h - Abertura dos trabalhos - Drª Fátima Travassos - Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão

10:30h - Apresentação do Projeto BSC - Gestão Estratégica MPMA - Roberto Campos de Lima - 3GEN Gestão Estratégica

11h30 - Palestra - "A gestão estratégica no Ministério Público" - Dr. Eduardo Abdom Moura

12h30 – Intervalo

14h - Visão geral do Workshop e informações aos participantes

14h45 - FOCO NO PASSADO: História, Grandes marcos e Valores do Ministério Público do Estado do Maranhão

15h15 - FOCO NO PASSADO: Consolidação da história, Grandes marcos e Valores do Ministério Público do Estado do Maranhão

16h – Intervalo

16h45 - FOCO NO PRESENTE: Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças

17h - Coquetel e Exposição de Arte "Maranhão em tela"

04 de Maio

8h30 - Recepção

9h - FOCO NO PRESENTE: Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças (devolutiva)

10h30 - Intervalo

10h45 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Manchete do Futuro

12h – Intervalo

13h30 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Visão e diretrizes

15h30 – Intervalo

15h45 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Visão e diretrizes (devolutiva)

17h15- Próximos passos e encerramento do evento


PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O EVENTO DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Qual é o objetivo do evento?

Identificar as bases comuns da Instituição, a partir das quais será construído o Futuro do MPMA, por meio do projeto Gestão Estratégica do MPMA – Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão. Parte-se da premissa de que o futuro não acontece por acaso, mas é resultado que fazemos ou não fazemos hoje.

O que vamos produzir nesse evento?

Os fundamentos estratégicos da Instituição, na seguinte sequência de trabalho: Histórico (resgata pontos importantes e valores do MPMA); Matriz SWOT (pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças); Mapa de contexto (ajuda a balizar o conhecimento dos principais desafios enfrentados no presente, como fatores econômicos, políticos, tecnológicos); Visão de Futuro (rumo que o MPMA deve tomar).

Quem conduzirá os trabalhos?

Um grupo de facilitadores que já aplicou tal metodologia nos setores público, privado e em ONGs dentre outros Ministérios Públicos. O papel desses especialistas é orientar as equipes para que as tarefas propostas sejam concluídas pelos grupos de trabalho, possibilitando que cada um traga à tona suas idéias e contribuições.

Qual é o Método de Trabalho?

Future Search, uma metodologia participativa de planejamento e alinhamento estratégico utilizada em organizações e comunidades, com a particularidade de permitir reunir grandes grupos e deles obter consenso para construir um futuro comum. Este método propicia a oportunidade para que todos os participantes falem e sejam ouvidos. Através do diálogo, as pessoas aprendem que as idéias de mudança não são as mesmas e que é necessário buscar os pontos que existem em comum. A diversidade cultural contribui de forma decisiva para o êxito do processo. Assim, a participação de todos os segmentos é condição para o sucesso.

O método é composto de quatro grandes fases:

1ª Fase – A descoberta de bases comuns em nosso Passado;

2ª Fase – O compartilhamento das complexidades externas que impactam o nosso Presente;

3ª Fase – A criação de um Futuro inspirado por todos;

4ª Fase – A ação necessária à implementação deste Futuro.

O que é importante saber para que o evento alcance seus objetivos?

Participação de todos: Teremos a participação de Procuradores, Promotores e Servidores. Isso significa maior diversidade de idéias, a partir da rede de relacionamentos que vivenciamos e menor influência de aspectos hierárquicos.

Foco no diálogo: O nosso foco estará no diálogo e não na resolução de problemas. Isto significa ajudar uns aos outros a realizar as tarefas e assumir a responsabilidade pelas ações.

Busca de bases comuns: O nosso objetivo é a busca de bases comuns ao invés de “solução de conflitos”. Ou seja, é preciso respeitar as diferenças, ao invés de buscar um consenso artificial, e reconhecer as expectativas comuns para o nosso futuro.

Processo evolutivo: É imprescindível contar com sua presença durante todo o evento, pois a metodologia utilizada pressupõe um processo evolutivo de construção no qual cada etapa é parte da próxima atividade até chegarmos ao resultado final do trabalho.

Ambiente Informal: Para que todos tenham maior liberdade e conforto para os 2 dias de trabalho pedimos que o seu traje seja esporte fino, pois um ambiente mais informal estimula a nossa criatividade.

Pontualidade: Absolutamente imprescindível que respeitemos os horários e as instruções dos facilitadores.


Planejamento estratégico: um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão

Nos dias 03 e 04 de maio, no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), o Ministério Público maranhense dará um importante passo na construção de um futuro melhor. Trata-se da primeira reunião de alinhamento estratégico que deverá contar com aproximadamente 400 participantes entre membros e servidores do MPMA(veja programação).

Durante a reunião, os participantes deverão debater suas visões sobre o órgão com o objetivo de elaborar o Modelo de Gestão Estratégica, contendo as prioridades da instituição. Para este trabalho de construção do Planejamento Estratégico serão criadas duas frentes: a Comissão de Apoio, formada por membros e servidores, e o Comitê de Gestão, formado unicamente por membros.
As atividades serão conduzidas por um grupo de facilitadores que terão o papel de orientar as equipes para que as tarefas propostas sejam concluídas pelos grupos de trabalho, possibilitando que cada um, traga à tona suas idéias e contribuições.

De acordo com a Promotora de Justiça Theresa Maria Muniz de La Iglésia, integrante do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, será usada uma metodologia participativa denominada Future Search, utilizada em grandes organizações, com a particularidade de permitir reunir grupos numerosos de pessoas e deles obter consenso para construir um futuro comum. Ainda segundo a Promotora, este método propicia a oportunidade para que todos os participantes falem e sejam ouvidos.

Durante o encontro, os trabalhos seguirão uma sequência, que é iniciada com uma abordagem histórica, na qual se resgata pontos importantes e valores do MPMA. Em seguida serão analisados pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças; depois se produz um mapa de contexto buscando balizar o conhecimento dos principais desafios enfrentados no presente, como fatores econômicos, políticos, tecnológicos e, por fim, a visão de futuro, ou seja, o rumo que o MPMA deve tomar.

AUDIÊNCIAS

A finalidade de todo esse esforço é construir nos próximos 5 anos, por meio de um planejamento estratégico, um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão. No entanto, para o êxito desse trabalho, não basta apenas ouvir os membros e servidores, se faz necessário conhecer as demandas da sociedade. Para isso, vão ser realizadas cinco audiências públicas, sendo uma na capital e quatro no interior do Estado.

Para tanto, há a necessidade de mobilizar a sociedade civil para essas audiências, nas quais será possível identificar as prioridades estratégicas do MP, por meio das reivindicações da população. Segundo a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos, a participação popular será o ponto alto dos trabalhos de construção da nova estratégia de ação, porque dessa forma o Ministério Público estará efetivamente mais próximo do cidadão.

Confira abaixo programação:

AGENDA DO WORKSHOP DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO – GESTÃO ESTRATÉGICA MPMA 2016
03 de Maio 10h - Recepção e abertura 10h30 - Abertura dos trabalhos - Drª Fátima Travassos - Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão 11h - Apresentação do Projeto BSC - Gestão Estratégica MPMA - Roberto Campos de Lima - 3GEN Gestão Estratégica 11h30 - Palestra - "A gestão estratégica no Ministério Público" - Dr. Eduardo Abdom Moura 12h30 – Intervalo 13h30 - Visão geral do Workshop e informações aos participantes 13h45 - FOCO NO PASSADO: História, Grandes marcos e Valores do Ministério Público do Estado do Maranhão 14h45 - FOCO NO PASSADO: Consolidação da história, Grandes marcos e Valores do Ministério Público do Estado do Maranhão 15h45 – Intervalo 16h - FOCO NO PRESENTE: Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças 17h - Coquetel e Exposição de Arte "Maranhão em tela"

04 de Maio 8h30 - Recepção 9h - FOCO NO PRESENTE: Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças (devolutiva) 10h - Intervalo 10h30 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Manchete do Futuro 12h – Intervalo 13h - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Manchete do Futuro (devolutiva) 14h - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Visão e diretrizes 15h30 – Intervalo 15h45 - FOCO NO FUTURO - O futuro do MPMA até 2016 - Visão e diretrizes (devolutiva) 17h15- Próximos passos e encerramento do evento

Redação: CCOM-MPMA

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