Nova sede Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Objetivo do Evento

O Ministério Público e a CGU entendem que a prevenção e a erradicação da corrupção é responsabilidade de todos e que as Instituições e os Poderes republicanos devem cooperar entre si. Esta Oficina de Trabalho objetiva auxiliar na capacitação dos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão que atuam na área de improbidade administrativa, oferecendo-lhes conhecimento quanto à atuação da CGU e suas ações de controle, bem como de técnicas de investigação voltadas para a detecção e prevenção de fraudes contábeis em contratações e processos licitatórios.



Justificativa

A ação se justifica em razão da necessidade institucional de se estreitarem as relações entre o MP e a CGU com vistas a otimizar e a racionalizar os trabalhos. Identificar as necessidades dos membros do MPE que atuam na área de improbidade na condução dos encargos que lhes são inerentes, assim como apresentar-lhes as ações de controle e técnicas desenvolvidas pela CGU que, sob o ponto de vista prático e jurídico, podem ser utilizadas e aprimoradas para a melhor condução dos processos. Condição esta sine qua non, para atender ao Princípio Constitucional da Eficiência da Administração Pública.

Programação do Evento

Conteúdo Programático dos dias 19 e 20/11



Manhã - início 9h :: Tarde - início 14h


Parte I – Conteúdo Institucional


  1. Finalidades, Organização e Competência da Controladoria-Geral da União (CGU)
  2. Objetos e Abrangência da Atuação da CGU
  3. Programas desenvolvidos pela CGU
  4. Relações interinstitucionais: realização e aprimoramento de parcerias

Parte II – Conteúdo Operacional


  1. Cognição das Fraudes
  2. Sistemas Contábeis e Fraudes
  3. Fraudes nos Processos Institucionais e Administrativos
  4. Parcerias na Luta Contra as Fraudes
  5. Auditoria: procedimentos e limitações
  6. Fraudes em Processos Licitatórios
  7. Apresentação de Casos – operações de parcerias

Parte III – Conteúdo Operacional


  1. Apresentação da Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI/CGU/DF
  2. Auditoria Patrimonial
  3. Sistemas Corporativos
  4. Trabalhos Desenvolvidos

Conteúdo Programático do dia 21/11



Manhã - início 9h :: Tarde - início 14h


Parte IV – Conteúdo Institucional


  1. Check list para licitações e contratos
  2. Inquérito civil e procedimentos preparatórios
  3. Estudo de caso
  4. Sugestão da criação do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça - GPI.
  5. CAOp-Proad - Informações técnicas
  6. GAECO - Ferramentas de investigação

Facilitadores

 

Parte I

Roberto César de Oliveira Viégas
Chefe CGU/MA

Parte II

Paulo Roberto de Araujo Ramos
Chefe Núcleo de Ações Especiais – NAE/MA

Leylane Maria Silva
Analista lotada no Núcleo de Ações Especiais – NAE/MA

Parte III

Henrique Aparecido da Rocha
Coordenador-Geral de Laboratório de Pesquisas e Informações Estratégicas – SPCI/CGU/DF

Alexandre Andrade Pires
Analista lotado na Gerência de Produção de Informações Estratégicas – SPCI/CGU/DF

Parte IV

Assessoria Técnica do MP-Maranhão Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - GAECO

Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa - CAOP-Proad Promotores e Procuradores de Justiça

 

 

Realização

Logomarcas dos realizadores