ACESSIBILIDADE
A- A A+
ALTO CONTRASTE
VLIBRAS
MAPA DO SITE
Início Atuação Infância e Juventude Página 2
Recomendação nº 08/CNJ – colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda
Jurisprudência 3: MPE x Estado do Maranhão
Jurisprudência 2: MPE x Google
Jurisprudência 1: MPE x Google
Imperatriz e São Luís são as cidades mais perigosas para jovens no Maranhão
TJMA mantém competência cível em processos envolvendo adolescentes
Empresa de ônibus é multada por não exigir documento de responsável por criança
Abertas as inscrições para seminário sobre Justiça Restaurativa
Efeméride – Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão
Com 95% de leitos hospitalares públicos, Costa Rica recebe por ano, em média, 2 mil ações judiciais