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Início Atuação Infância e Juventude Página 4
Curso Supera – 5ª edição – “Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento”.
Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral
Redução da maioridade penal não diminui os índices de violência
Medida Provisória de aumento da idade para o benefício do Bolsa-Família
GNDH busca normatizar eleição nacional de CTs
Resolução vai uniformizar normas para sistema socioeducativo
CNJ – Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores
TIMON – Eleição de Conselheiros Tutelares é objeto de Recomendação do MPMA
Montes Altos – firmado TAC que proibe a contratação de trabalho infanto-juvenil na campanha eleitoral 2012.
CNPG Aprova Solicitação ao PGR em favor da oitiva especial de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual.