https://www.mpma.mp.br

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

⁝

ACESSIBILIDADE
A- A A+
ALTO CONTRASTE
VLIBRAS
MAPA DO SITE

INTRANET
WEBMAIL

☰

MPMA
Ao Cidadão
Serviços
Áreas de Atuação
Notícias
Imprensa

Início Discriminação

Discriminação

Governo segue entendimento do MPMA e restabelece leis contra discriminação sexual no Maranhão

MAPA DO SITE

O MPMA
Institucional
Administração Superior
Promotorias
Procuradorias de Justiça
Ouvidoria
Áreas de Atuação
Organograma
Cultura e Educação
LGPD

Ao Cidadão
Ouvidoria
Medidas Protetivas de Urgência
Plantões das Promotorias
Carta de Serviços
Portal da Transparência

SERVIÇOS
Audiências Públicas
Certidão Negativa
Contatos dos Promotores
Concursos e Estágios
Denúncia / Manifestação
Diário Eletrônico
Formulário de Peticionamento
Legislação Interna
Sessões – Colégio de Procuradores
Sessões – Conselho Superior

ATUAÇÃO
Meio Ambiente
Educação
Infância e Juventude
Patrimônio Público
Consumidor
Criminal
Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência
Saúde
Direitos Humanos
Tribunal do Júri
Defesa da Mulher

IMPRENSA
Contato
MPTV
MPMA para Imprensa

Horário de funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça e demais unidades: 8h às 15h (Segunda a sexta, exceto unidades em regime de plantão)

Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau CEP: 65076-820 - São Luis - Maranhão (98) 3219-1600

Telefones de Contato

2024 - O Ministério Público do Maranhão no fomento à resolutividade das demandas sociais

2022 © Ministério Público do Estado do Maranhão