A Escola Superior vai lançar, no dia 10 de dezembro (sexta-feira), durante o 11º Congresso do MPMA, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a nova edição da revista Lumiar. A publicação reúne a produção acadêmica do programa de pós-graduação da instituição de ensino ministerial e ficará disponível para downloads no site mpma.mp.br.
A Lumiar tem periodicidade anual e enfoque jurídico-científico, priorizando as discussões sobre o Direito. “Porém sempre disposta ao diálogo interdisciplinar, especialmente com os diversos ramos das ciências humanas e sociais aplicadas, ciências jurídicas, e conta com a colaboração de diversos autores, ligados ou não ao Ministério Público do Maranhão”, explica a diretora da Escola Superior, Karla Adriana Farias Vieira.
A edição homenageia o escritor, jornalista e parlamentar João Dunshee de Abranches Moura (1867-1941), com artigos assinados pelo presidente da Academia Maranhense de Letras, o acadêmico Carlos Gaspar, e do historiador e servidor do Ministério Público do Maranhão Claunísio Amorim Carvalho. Neste ano de 2021, relembra-se os 80 anos da morte de Dunshee de Abranches. Nascido em São Luís, o escritor e jornalista escreveu obras que ainda hoje são referências para o estudo da história do Maranhão, a exemplo de “A esfinge de Grajaú”, “O cativeiro” e “Setembrada”, romance histórico alusivo à Revolução Liberal de 1831 no Maranhão.
Além de ter escrito mais de 100 livros, Dunshee de Abranches integrou o Ministério Público do Maranhão de 1888 a 1890, quando foi promotor público (antiga nomenclatura de promotor de justiça) na comarca de Barra do Corda. Ele também foi deputado federal pelo Maranhão entre 1905 e 1917.
A revista traz, ainda, 17 artigos científicos produzidos por alunos do curso de especialização em Gestão e Governança em Ministério Público. Os artigos abordam temas diversos para a reflexão do papel do MPMA. “Muitos desses textos pretendem diagnosticar o atual estado da instituição, mediante pesquisas e reflexões, propondo debates e alternativas a fim de que o Ministério Público se qualifique cada vez mais e esteja mais perto dos cidadãos e os sirva com excelência”, avalia Karla Adriana Farias Vieira.
Além disso, a publicação também traz discursos de abertura e encerramento do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e da diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieir; os discursos de abertura e encerramento do Webinário Direito das Vítimas da diretora da ESMP e entrevistas com os promotores de justiça Lélio Braga Calhau, do MP de Minas Gerais, e Eugênio Paes Amorim, do MP do Rio Grande do Sul.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA