Para instituição, medida é necessária para preservar a instrução processual em ação que apura possíveis irregularidades em licitação O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, interpôs, nesta terça-feira, 22, recurso perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) requerendo o […]
Réu desferiu 13 facadas ao encontrar a ex com outro homem O Tribunal do Júri de Açailândia condenou José Sales Teodoro a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato da ex-companheira, Ana Paula Galhardo Sousa. O julgamento foi realizado, nesta […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nos dias 14 e 21 de setembro, diversos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) que resultaram na captação de R$ 21.604,72. As audiências e tratativas jurídicas foram firmadas pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira […]
