“Cidadania é a oportunidade de influir sobre o lugar a que você pertence“. (Charles Handy)
A nossa Constituição Federal Brasileira de 1988 traz em seus dispositivos diversas formas de exercermos a cidadania. Para termos uma ideia só em seu artigo 5º estão presentes 77 (setenta e sete) direitos e liberdades individuais e coletivas. Enquanto nos artigos 6º ao 11º são apresentados os direitos sociais e trabalhistas, e por que não citar ainda os direitos políticos, um dos direitos de grande importância onde efetivamente a cidadania se faz presente.
Sabemos que muito se tem a falar acerca da cidadania, no entanto, para que esta seja efetivamente exercida, se faz necessário que a sociedade participe das decisões que lhe interessam e que tenha ainda conhecimento de seus direitos e deveres afim de que a isonomia quanto a estes, seja respeitada.
Por esta razão, é que a Ouvidoria- Geral do Ministério Público do Maranhão em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor que é comemorado no dia 16 de março informa que o Ministério Público por ser um órgão institucional que preza pelo direito da coletividade, os cidadãos que se sentirem lesados por algo que lhe são de direito, podem fazer reclamações, críticas, elogios e pedir orientações junto a esta Ouvidoria- Geral, isso porque este órgão é um canal direto com a sociedade, e que prima pela resolutividade das reclamações trazidas pelos cidadãos.
É importante destacar que cada Ministério Público possui uma Ouvidoria, e que visando à melhoria do atendimento, das relações para com o cidadão, é que também existe o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), onde o seu Presidente é do Ministério Público do Estado do Ceará e a Procuradora de Justiça e Ouvidora- Geral do Ministério Público do Maranhão, Dra. Mariléa Campos dos Santos Costa também faz parte deste Conselho.
Os Conselheiros se reúnem trimestralmente em diversas capitais brasileiras, onde são discutidas ideias e melhorias de trabalho a serem praticadas em cada órgão ministerial.
As reclamações, críticas, sugestões, elogios, pedido de providências podem ser feitas através do Cadastro de Manifestação que se encontra no site do Ministério Público do Maranhão:
http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar
Podem ser feitas também pelos telefones: 0800 0981600 (Disque- MP), (98) 3219 1767/1738/1769/1603 ou através do e-mail: ouvidoria@mp.ma.mp.br .
Redação: Márcia Oliveira (Assessora Jurídica da Ouvidoria do MPMA)