A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que a a primeira Constituição brasileira foi outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. Segundo O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.
Foram convidados seis ministros e alguns políticos de confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional, garantindo assim a manutenção de seu poder de imperador. Importante salientar que esta Constituição valeu até a a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)