A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão informa que será realizado o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, entre os dias 15 e 17 deste mês de maio, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O II Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instiuições do Sistema de Justiça, abordará os seguintes temas:
Transformação do Estado;
Integração Supranacional;
Federalismo;
Proteção Multinível de Direitos Fundamentais.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)