A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA solicita que todos os Membros e Servidores fiquem atentos ao Ato Regulamentar nº 04/2014, lavrado pela Procuradora-Geral de Justiça, a Drª Regina Lúcia de Almeida Rocha, que diz respeito ao funcionamento do expediente do Ministério Público em dias de feriados e pontos facultativos para o corrente ano.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)