A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que os Centros de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhã estão realizando, nesta semana, audiência de conciliação para pagamento de débito de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esta iniciativa é uma forma de acelerar a resolução de questões que poderiam gerar mais ações judiciais.
Em São Luís, os centros de conciliação funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa, na rua do Egito, nas Faculdades Ceuma I e II e Facam.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)
