https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

Informações sobre a participação do Ministério Público na crise do Sistema de Transporte coletivo da Cidade.

Publicado em 03/06/2014 13:03 - Última atualização em 03/02/2022 15:54

A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que o Ministério Público Estadual não está inerte na crise do Sistema de Transportes Coletivo da capital. A Promotora de Justiça da Defesa do Consumidor, a Drª Lítia Cavalcante, apresentou dados com o objetivo de adoção de medidas judiciais. Em maio de 2013 houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), para tentar disciplinar o setor, que não foi cumprido.

Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)

MPMA

Tags: