A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que de acordo com o Ato Regulamentar nº 08/2014 desta Procuradoria Geral de Justiça – MA, nos dias 12, 17 e 23 de junho do corrente ano, que serão os dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, o horário de funcionamento no Ministério Público do Estado será das 8:00 às 12:00, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
De acordo com o Art. 3º do ato supracitado, as horas não trabalhadas referentes aos dias elencados serão compensados mediante acréscimo de trinta (30) minutos na jornada de trabalho em dias a serem definidos com a Chefia imediata.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)
