A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que a lei da palmada tem causado polêmica e divide opiniões. O texto ainda precisa ser sancionado pela Presidente. A lei prevê que crianças e adolescentes sejam educados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, como forma de correção disciplinar ou educação.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)
