A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que de acordo com o Ofício-Circular nº 08/2014 do gabinete do Diretor-Geral, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, após as referidas alterações do Fundo de Benefícios dos servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN), a assistência à saúde, prestada mediante adesão ao FUNBEN, será custeada com alíquota de 3%, calculada sobre o salário-contribuição do segurado ativo, dos proventos e da pensão, observado o valor máximo de contribuição de R$ 420,00, acrescida de 1% para cada um dos dependentes inscritos.
O Servidor ativo, o aposentado e o pensionista que não desejar permanecer vinculado à assistência à saúde deverá se manifestar pela exclusão do desconto da contribuição do FUNBEN, mediante formulário requerimento do servidor.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)
