A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que hoje (7), a Lei Maria da Penha completa 8 anos. Foi sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei n. 11.340 passou a ser chamada Lei Maria da Penha, em homenagem à mulher cujo marido tentou matar duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. No Maranhão, são duas as varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: em São Luís e em Imperatriz.
Com essa legislação a sociedade enfim tomou uma postura realmente digna dos padrões atuais onde mostra que a mulher não é mais uma coisa e sim um ser humano como o homem, digna de respeito não só pela sua fragilidade física, mas também pela sua capacidade intelectual.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)