A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA está coesa com a decisão da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, a qual requereu a execução da multa fixada em decisão judicial contra o Município de São Luís. A multa é ocasionada pelo descumprimento da decisão judicial de garantir o reinício imediato das aulas na rede municipal.
Esta Ouvidoria tem recebido um número significante de reclames dos pais dos alunos, no tocante aos danos de conteúdo e carga horária que seus filhos tem perdido durante a paralização das aulas.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)