A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que a Dra. Mariléa Campos dos Santos Costa teve artigo publicado na coluna editorial do jornal O Estado do Maranhão no último domingo (25). Aí abaixo segue o texto que discorre sobre a liberdade de expressão e o recente ataque terrorista na capital francesa:

INTOLERÂNCIA Vs Charlie Hebdo

Há muito tempo não coloco no papel alguma idéia, crônica ou expressão; o trabalho no Ministério Público consome diuturnamente e os problemas sociais que tentamos resolver solucionando muitas das vezes, tem a cada dia se avolumado…

E eis que o mundo estarrecido quase não recuperado dos atentados de 11 de setembro nos EUA, depara-se com o acontecimento na Cidade-Luz: PARIS, pérola da Europa, desejo primodial de visitação por turistas ou não do planeta. Lembro-me que na 1ª vez que lá estive observei quão organizada é a polícia francesa, apesar de um tanto truculenta diferindo do povo em geral que é educado, mas distante e altivo.

No passeio à Torre Eiffel a todo momento Nigerianos e Indianos nos rodeavam sendo rudemente afastados e nós como todo latino, curiosos com a mercadoria que nos era oferecida no que o guia explicitava ser aqueles objetos de qualidade duvidosa. Primeiro ponto de Intolerância que registrei cerebralmente na cidade francesa e que inevitavelmente ocorreu-me no dia do atentado ao jornal parisiense.

Nada justifica as inúmeras mortes. Terrorismo e/ou terrorista são abomináveis. Contudo, Direitos Humanos independem de serem consentidos por alguma sociedade política e aqui me reporto ao verdadeiro sentido deste DIREITO, não aquele de politicagem; mas da dignidade que cada um ser humano possui com o vínculo da eficácia que tem o âmago, a célula mater de um Estado de Direito.

Vimos estudando ao longo do tempo, que nos primórdios os relacionamentos se nutriam pelas força e instintos e ao ápice da formação social devido à complexidade dos relacionamentos o Estado surgiu dando azo ao exercício do poder. Tendo assim, em nome da ordem ter de expedir normas de controle. Normas estas, que não expurgaram os conflitos.

Os conflitos estão no nosso dia a dia, na nossa própria Capital que por incrível foi fundada pelos franceses. A juventude está avassalada pelas drogas; policiais cumprindo seu dever são mortos e no ano próximo pretérito foram assustadores os casos de maus tratos a idosos e crianças, além da violência doméstica ser campeão na estatística do órgão que sou gestora: Ouvidora Geral do Ministério Público. Pois é e quase não observo indignação e observo sim, certa tolerância naquilo que deveria ser INTOLERÁVEL!

É certo a liberdade de expressão vincular-se a libertinagem do escárnio com a crença ou religiosidade de quem quer que seja? E a VIDA? Nosso maior bem jurídico não deve ser resguardada? Matar, Ofender e Tripudiar virou dogma?

Liberdade de expressão, é sinônimo de coragem na defesa do certo, como dizia Rosseau: “Posso não concordar com suas idéias, mas defenderei até a morte o seu direito de expressá-las”.

O acontecido é repulsivo, porém, o profeta Maomé a história lhe dá seu devido valor e deve-lhes ter respeito pelos seus seguidores. A situação ainda não acabou e quiça esteja próxima do fim. O real, o justo e o certo é que nosso semelhante merece respeito, repito RESPEITO para mim esta palavra norteia todas as relações. E por isso eu sou Rousseau!

MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA