Na manhã desta terça-feira, 2, a Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o relatório de atividades da Ouvidoria referente ao período de abril a junho de 2016.
Foram recebidas pelo órgão 836 demandas no trimestre, entre denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e solicitações de informação ou de providência. Do total, 711 foram denúncias, configurando o percentual de 85% das manifestações.
Quanto à resolutividade das demandas, 306 foram resolvidas, atingindo 36,6%. A maioria das denúncias foi referente a crimes, 655, correspondendo a 78,3% do total, seguida de demandas referentes à saúde (25), consultas e dúvidas jurídicas (25), improbidade administrativa (23), educação (15) e infância e juventude (13).
APRIMORAMENTO
Durante a reunião com o Procurador-Geral de Justiça, a Ouvidora do MPMA comentou sobre demandas do setor com vistas ao aprimoramento dos serviços oferecidos pela instituição. “Não podemos somente receber a reclamação do cidadão e fazer o encaminhamento. É preciso, se for possível, buscar a solução dos problemas daqueles que nos procuram. A sociedade tem que se sentir confiante e ficar satisfeita com o nosso trabalho”, afirmou a Ouvidora.
Rita de Cassia Baptista acrescentou que, em 2016, as demandas do órgão aumentaram muito em relação ao ano passado. Desde janeiro a Ouvidoria já recebeu mais de 3 mil manifestações. “Somos um canal aberto com a sociedade e vamos continuar contribuindo para a transparência do Ministério Público”, ressaltou a ouvidora,
TRANSPARÊNCIA
Criada pela Lei Complementar nº 083, datada de 3 de junho em 2005, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão tem o objetivo de mediar o contato entre a sociedade e os órgãos de execução da instituição. Recebe reclamações, denúncias e pedidos de informação, entre outras demandas, que são encaminhadas aos setores responsáveis.
Outra finalidade é contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e de segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do MPMA.
As demandas podem ser encaminhadas pelo telefone: 0800-098-1600. Outros números são: 3219-1767 /1769 /1738.
Também podem ser encaminhadas para o e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br ou entregues pessoalmente ou enviadas pelo Correio para o endereço da Ouvidoria: Av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís–MA. CEP 65076-820.
Redação: CCOM-MPMA
Ouvidora do MPMA entrega ao Procurador-Geral relatório trimestral do órgão