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esta semana, a Corregedoria Geral do Ministério Público transferiu as atividades de seu gabinete à região tocantina do Estado. O Corregedor, Eduardo Nicolau, seu Chefe de Gabinete e mais quatro Promotores Corregedores estão dando expediente na Sala de Videoconferências do prédio das promotorias de justiça de Imperatriz. As atividades administrativas do órgão continuam ocorrendo na sede da CGMP, em São Luís, coordenadas pelos Promotores Corregedores Antônio Augusto Nepomuceno e Maria de Fátima Santana Borges.

A comitiva da Corregedoria está na região com dois objetivos: o primeiro é proceder aos trabalhos de correições ordinárias em onze promotorias de justiça localizadas em Imperatriz, João Lisboa e Senador La Roque. As correições começaram na manhã desta segunda-feira, 10/07, transcorreram normalmente e se estenderão durante toda a semana, com previsão de encerramento na sexta-feira, 14/07.

O segundo objetivo da visita é compartilhar com os promotores da região as novas diretrizes que o Conselho Nacional do Ministério Público tem estabelecido para as atividades das Corregedorias locais, que, a partir da Carta de Brasília, publicada em maio de 2016, exigiu desses órgãos correcionais maior concentração do papel orientador e fiscalizador dos membros com vista a sedimentar cada vez mais o perfil de uma instituição voltada para a resolutividade das suas funções através da defesa de interesses transindividuais pela via extrajudicial. “Queremos que o promotor entenda que o nosso papel primordial é fazer o Ministério Público funcionar bem e, por isso, a Corregedoria investirá na sua função de orientação. Queremos promotores capacitados e que desempenhem suas funções da forma como a sociedade espera”, destacou Nicolau.

Tanto pela manhã quanto pela tarde, a Corregedoria realizou reuniões de trabalho com os promotores da região com o objetivo de colher deles suas principais irresignações e sugestões acerca das atividades do órgão. Vinte e quatro membros compareceram aos dois encontros. Com base nessas demandas, a equipe esclareceu os fluxos atuais dentro da estrutura da Corregedoria e recebeu contribuições dos promotores para o aprimoramento do trabalho orientador que será priorizado na atual gestão.

A partir desta terça-feira, 11/07, enquanto os Promotores Corregedores estiverem fazendo os trabalhos de correições em Imperatriz, João Lisboa e Senador La Roque, o Corregedor Eduardo Nicolau visitará várias promotorias da região com o objetivo de constatar in loco as dificuldades dos promotores com relação à atividade orientadora da CGMP, sobretudo acerca da fruição do trabalho extrajudicial. Essas constatações ajudarão no desenvolvimento de uma plataforma de orientação a membros que já está sendo elaborada pela equipe da Corregedoria.

Além do Corregedor-Geral, Eduardo Nicolau, estão em Imperatriz o Chefe de Gabinete da CGMP, Promotor de Justiça José Márcio Maia Alves e os Promotores Corregedores Ednarg Fernandes Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, José Lucíolo Gorayeb Santos e Luiz Muniz Rocha Filho.

Publicação: CGMP