O Ministério Público do Maranhão promoveu na quarta-feira, 15, uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes no município de Buritirana, comemorado em 18 de maio. O evento, conduzido pela titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, foi sediado na quadra de esportes da Unidade Escolar Presidente Costa e Silva.
Buritirana é termo judiciário da comarca de Senador La Rocque.
Com público de aproximadamente 300 pessoas, a solenidade contou com a participação de pais, alunos e famílias de Buritirana, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMCA), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), psicólogos, assistentes sociais e professores.
As autoridades falaram da importância de resguardar os direitos das crianças e adolescentes, no sentido de denunciar aos órgãos competentes qualquer espécie de abuso sexual sofrido pelo público infanto-juvenil.
Silvanete Costa, secretária de Assistência Social de Buritirana, relata que houve a punição de 78% dos casos de denúncias registradas contra agressores envolvidos em abusos sexuais ocorridos no município. Em 22% dos casos, os suspeitos fugiram do município antes de serem indiciados.
ABUSO SEXUAL
A promotora de justiça Paloma Ribeiro enfatizou a necessidade de reflexão para que os pais mantenham sempre estado de vigilância em relação ao comportamento dos filhos, para que evitem possíveis situações de abuso, que muitas vezes acontecem, principalmente, no interior das próprias famílias.
Entre 2011 e 2017, o Brasil registrou um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. No período, foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes.
Além de revelar que a maior parte dos abusos contra crianças e adolescentes são praticados por familiares, o estudo também mostra que a maioria das vítimas sofre os atos de violência mais de uma vez.
CASAMENTO INFANTIL
“Outro ponto que precisamos discutir é a cultura do casamento na adolescência, o que considera natural pela sociedade a prática de relações sexuais antes dos 14 anos”, ressalta a promotora Paloma Ribeiro.
Em março deste ano, foi sancionada a Lei 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O novo texto estabelece que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”.
De acordo com pesquisa divulgada em 2015 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Maranhão e o Pará são os estados que lideram o ranking de casamento infantil. No Brasil, 36% da população feminina se casa antes de completar os 18 anos.
Levantamento do Banco Mundial, divulgado em 2015, aponta que o número de matrículas de meninas no ensino fundamental e no ensino médio e o coeficiente de emprego das mulheres são mais altos onde a idade legal para elas se casarem é de 18 anos ou mais. “Níveis educacionais mais baixos devido ao casamento infantil também podem afetar a capacidade de mulheres conseguirem emprego”, revela o relatório.
MESA DE HONRA
Compuseram a mesa de honra da solenidade a promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis; o prefeito de Buritirana, Vagtonio Brandão dos Santos; os secretários municipais de Assistência Social, Silvanete da Costa Silva, e de Saúde, Raimundo José Andrade Costa; o presidente do CDMCA de Buritirana, Odália Marciel de Araújo; a advogada do CREAS de Buritirana, Fernanda Pereira; o major Alan Camelo Ferreira e o sargento Domingos Pinto Sousa, que representaram a Polícia Militar.
Redação: CCOM-MPMA