Com o objetivo de discutir possíveis mudanças nas atribuições criminais das Promotorias de Justiça de Timon, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou, nesta terça-feira, 9, por meio de videoconferência, uma reunião com os promotores do município com atuação na área criminal.
Participaram da discussão a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco, a chefe-de gabinete da corregedoria, Alessandra Darub, o assessor especial da PGJ, Marco Aurélio Barros, os promotores de justiça corregedores: Cássius Guimarães Chai e Sirley Castro; bem como os promotores de justiça criminal de Timon: André Luís Lopes Rocha, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, Fernando Antônio Berniz Aragão, Francisco Fernando de Morais e Antônio Coelho Soares Júnior.
Foi debatida a possibilidade da realização dos júris da comarca de Timon pelo mesmo promotor que atua na 1ª fase do processo, tendo em vista a melhor compatibilidade dessa atividade com os trabalhos diários das Promotorias.
Sobre a questão, a corregedora-geral destacou a necessidade de rever as atribuições criminais das Promotorias de Timon.
Themis Pacheco ainda enfatizou a importância do debate acerca das demandas que chegam à Corregedoria, como forma de valorizar e promover o diálogo.
“Faz parte do posicionamento da Corregedoria debater as questões de forma consensual. Assim, podemos deliberar democraticamente e atender ao interesse de todos”.
O promotor de justiça Cássius Guimarães Chai fez uma abordagem geral sobre o processo acerca da modificação nas atribuições das Promotorias com atuação criminal. Ele também ressaltou que “lendo as manifestações enviadas pelos promotores, percebemos que há um consenso, que é reequilibrar as divisões nas atribuições para as áreas que estão à margem da organização judiciária na comarca de Timon”.
As questões debatidas na reunião serão encaminhadas para o Colégio de Procuradores para deliberação final.
Redação: (CCOM-MPMA)