Encontro foi promovido pela Corregedoria-Geral do MPMA
Na manhã desta sexta-feira, 30, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião virtual com promotores de justiça da área de Execuções Penais para tratar da comunicação de dados entre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os sistemas Simp (processos judiciais) e Digidoc (processos administrativos), utilizados internamente em todo o Ministério Público para a inserção de dados, acompanhamento e tramitação de processos.
Os promotores de justiça de Execuções Penais reclamam que não há interoperabilidade entre o SEEU, gerido pelo Poder Judiciário, e a plataforma Simp, usada no Ministério Público do Maranhão.
O encontro foi aberto pela corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, que destacou as diretrizes do órgão. “Esse encontro faz parte do nosso projeto de modernização e de otimização do nosso trabalho. Precisamos nos reunir mais virtualmente e que a Corregedoria tenha uma presença mais efetiva nas comarcas e na vida de todos, principalmente como um órgão de orientação”, enfatizou.
Coordenou a reunião o promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, que agradeceu a participação dos promotores presentes. “A reunião surgiu em razão de uma demanda dos colegas da área de Execução Penal, que trata do funcionamento e comunicação dos três sistemas principais que são depositórios de dados processuais das atividades do Ministério Público e do diálogo com outras instituições”, disse.
Em seguida, a promotora de justiça Rosanna Conceição Gonçalves, que atua na área de Execução Penal de São Luís, expôs as dificuldades do cadastro e alimentação dos processos nos sistemas do MP, após a inserção inicial na plataforma gerida pelo Poder Judiciário. “É inviável a gente trabalhar inicialmente em um sistema e depois cadastrar todos os processos no sistema da Procuradoria Geral de Justiça. Nós temos uma demanda processual enorme, deixando todos sobrecarregados”, afirmou.
Os promotores de justiça Willer Siqueira Mendes Gomes e Pedro Lino Silva Curvelo também se manifestaram sobre os problemas enfrentados no cotidiano devido à ausência de interoperabilidade entre os sistemas e as dificuldades na inserção e acompanhamento de processos em mais de uma plataforma.
PROPOSTAS
Integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas), o promotor de justiça Tibério Augusto Lima de Melo (5ª Promotoria Criminal de Imperatriz) apresentou as propostas para implantar a interoperabilidade. As sugestões foram apresentadas para a Coordenadoria Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA e deverão ser operacionalizadas em breve.
Em um primeiro momento, de forma temporária, a proposta é que seja habilitada a importação dos dados dos processos do SEEU para o Simp, evitando que o usuário tenha que digitar todas as informações e acelerando o cadastro do processo na plataforma do Ministério Público. Procedimento semelhante já ocorre com os dados dos processos cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A solução definitiva, prevista para o segundo semestre, será a implantação da completa interoperabilidade do Simp com o SEEU, possibilitando a visualização dos processos eletrônicos na plataforma do Ministério Público, inclusive com possibilidade de visualização de imagens e vídeos, e movimentação dos processos, evitando que membros e servidores tenham que acessar mais de um sistema.
Da Ceas, também participaram da reunião os promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo (1ª Promotoria de Buriticupu), e Larissa Sócrates de Barros (1ª Promotoria de Santa Inês).
Ainda estiveram presentes as promotoras de justiça Fatima Maria Sousa Aroso Mendes e Sirlei Castro Aires Rodrigues, que também se manifestaram na reunião.
Redação: CCOM-MPMA