até
15/04/2021 11:0013,14 e 15 de abril de 2021.
Inscriçõe
Público-al
Tran
(8h/aula)
PARCE
15:00h – Abertura
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Ger
Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Diretora da ESMP/MA);
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente do CONAMP);
Gilberto Camara França Junior (Presidente da AMPEM);
Marco Aurélio Ramos Fonseca (CAOP-Crim)
15:
Alic
15
Lélio Braga Calhau (MP-MG)
15:50h – A vítima no Processo Penal.
Mauro Fonseca de Andrade (MP-RS)
Pós-Dou
Professor Adjunto IV de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFRGS; – Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, classificado em Porto Alegre (26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para atuação junto à 17ª Vara Criminal – competência restrita para processamento dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro); Atuações Acadêmicas: Autor de vários artigos e livros ligados ao direito processual penal; Organizador das obras ligadas ao direito processual penal; Tradutor de documentos históricos ligados ao direito processual penal; Tradutor dos livros que compõem a coleção “Clássicos do Direito Process
16:10h – Mesa Redonda
Paula Gama Cortez (MPMA);
Ana Luiza Almeida Ferro (MPMA)
DIA 14/04/2021 (QUARTA-FEIRA) – 15:00H
15:00h – Abertura
15:10h – Palestra: A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos
Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MP-RJ)
Promoto
15:30h – Palestra: Ingerência penal e proteção integral à vítima;
Fabíola Moran Faloppa (MP-SP)
15:50h – Palestra: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ministério Público e direito das vítimas (20 min)
Vladimir Barros Aras (MPF)
16:10h – Palestra: Ministério Público, Política Criminal e Direito de Vítimas
Alexand
16:30h – Mesa Redonda
Eduardo Borges Oliveira (MPMA)
Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (MPMA)
DIA 15/04/2021 (QUINTA-FEIRA) – 15:00H
15:00h – Abertura
15:10h – Palestra: Direito Penal Negocial, MP e as vítimas criminais
Anton
Dout
15:30h – Palestra: Justiça Restaurativa: como resgatar a importância das vítimas criminais
Dra. Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa Desembargadora TJMG
15:50h – Palestra: Acordo de Não-Persecução Penal e as Vítimas
Dermeva
16:10h – Mesa Redonda
Marco Aurélio Ramos Fonseca (MPMA)
Antonio Coelho Soares Júnior (MPMA)
Sandro Lobato (MPMA)
Encerrame
Pedro Ivo de Sousa
Doutor (Roma-Tre) e Mestre (FDV) em Direito. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola Superior do Ministério Público-AESMP. Promotor de Justiça. Presidente da Associação Espírito-Santen
OBS: SUJEITO A MODIFICAÇÕES
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Ger
Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Diretora da ESMP/MA);
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente do CONAMP);
Gilberto Camara França Junior (Presidente da AMPEM);
Marco Aurélio Ramos Fonseca (CAOP-Crim) ;
Alic
Lélio Braga Calhau (MP-MG);
Mauro Fonseca de Andrade (MP-RS);
Paula Gama Cortez (MPMA);
Ana Luiza Almeida Ferro (MPMA);
Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MP-RJ);
Fabíola Moran Faloppa (MP-SP);
Vladimir Barros Aras (MPF);
Alexand
Eduardo Borges Oliveira (MPMA);
Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (MPMA);
Anton
Dra. Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa;
Dermeva
Marco Aurélio Ramos Fonseca (MPMA);
Antonio Coelho Soares Júnior (MPMA);
Sandro Lobato (MPMA);
Pedro Ivo de Sousa.