Procurador-geral de justiça recebeu documentos das mãos do prefeito
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 24, documentos que detalham os gastos previstos com a realização do Carnaval no município de Barra do Corda. O prefeito Rigo Teles afirmou que seguiu a recomendação do Ministério Público do Maranhão, assinada pelo PGJ na última sexta-feira, 20, e entregue à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), orientando os gestores a ter razoabilidade no uso de recursos públicos com a festa e dar prioridade aos artistas maranhenses.
“Seguindo a nossa recomendação, o prefeito Rigo Teles disse que apenas 30% dos gastos serão do Município e a maior parte será da iniciativa privada e do Governo do Estado. Não queremos que a festa deixe de acontecer, mas não podemos aceitar que os municípios utilizem recursos exorbitantes no Carnaval”, destacou Eduardo Nicolau.
De acordo com os documentos encaminhados ao promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, e entregues ao PGJ, o Município planejou quatro dias de festa, com bandas locais e regionais, com recursos provenientes da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, de emendas parlamentares e da iniciativa privada por meio de um plano de captação de recursos.
Ainda de acordo com os documentos, o planejamento financeiro do Município estabeleceu como meta de gastos 1/3 das despesas gerais com o Carnaval, com recursos municipais oriundos de dotações específicas das secretarias municipais de Cultura, Indústria e Comércio e Turismo, conforme aprovado para o exercício financeiro de 2023. “Estamos seguindo o que foi orientado pelo Ministério Público e, por isso, quisemos vir aqui demonstrar esse nosso compromisso diretamente ao Dr. Eduardo Nicolau”, afirmou o prefeito Rigo Teles.
Acompanharam a entrega dos documentos os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Lúcia Cristiana, chefe da Assessoria Especial do PGJ.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Larissa Ribeiro/CCOM-MPMA