A 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária realiza no próximo dia 14, às 19h, uma audiência pública para identificar os interesses prioritários da população do bairro e adjacências. Na ocasião também será feita uma apresentação sobre o papel da Promotoria Distrital.
A audiência pública será realizada no auditório da Faculdade Laboro – Unidade Cidade Operária (Av. Principal Jardim América, 288, quadra 1, Vila Apaco).
A audiência pública terá início com uma apresentação do promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior a respeito de interesses coletivos e individuais indisponíveis cuja defesa estejam entre as atribuições da Promotoria Distrital.
Em um segundo momento, serão ouvidos representantes do Poder Público, associações civis e movimentos sociais convidados. Em seguida, os participantes votarão os três interesses prioritários da população local, que serão tratados no biênio 2023/2024. A respeito desses temas, serão coletadas notícias de fatos trazidas pela população.
A comunidade elegerá, ainda, um grupo de cinco voluntários, cujos nomes e entidades serão inscritos no plano de atuação da 6ª Promotoria de Justiça Distrital e terão o objetivo de formar uma rede de proteção de direitos.
Será aberta a palavra à comunidade (com inscrição no início do evento) para que os cidadãos possam fazer as suas intervenções. Por fim, o promotor de justiça fará uma avaliação geral das contribuições obtidas e sobre os encaminhamentos que serão dados.
Todas as informações a respeito da audiência pública estão disponíveis no Edital.
AUDIÊNCIAS
A audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária será a primeira de uma série que acontecerão em todos os pólos de São Luís. Todas as Promotorias Distritais realizarão audiências nas quais serão identificados os interesses prioritários das comunidades.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
