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Segurança, infraestrutura e educação foram as prioridades destacadas pelos moradores da região do Cohatrac durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão na noite desta terça-feira, 28, no auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (CREAISPI). Os problemas apontados pela comunidade nortearão a atuação da 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cohatrac.
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A audiência pública foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que destacou o ineditismo do projeto das Promotorias Distritais para aproximar ainda mais o Ministério Público dos cidadãos. Em seu discurso, Eduardo Nicolau disse que a essência da atuação do MPMA é cuidar das pessoas. “Queremos estar sempre ao lado do nosso povo porque a nossa parceria é com a sociedade”, enfatizou.
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A ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa, ressaltou que a Ouvidoria é o canal direto do cidadão com o gestor público e que a instalação das Promotorias Distritais garante maior capilaridade ao MPMA. “As Promotorias Distritais estão sendo instaladas em pontos-chave com todo o aparato do Ministério Público, através do promotor de justiça, para tentar resolver os problemas da comunidade”, destacou.
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Francisco Teomário Serejo, promotor de justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania falou sobre a importância da realização da audiência pública na comunidade. “É um ato que dá vida, dá materialidade àquilo que tanto falamos: democracia participativa. Esse é o momento em que a comunidade se reúne com os poderes públicos para discutir, para dialogar, para apontar as suas necessidades e suas perspectivas”, analisou.
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Em seu discurso, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – órgão do MPMA responsável pela coordenação do projeto das Promotorias Distritais – fez um resgate da construção dessa iniciativa, que, segundo ele, é a concretização de um dos principais objetivos da administração de Eduardo Nicolau à frente do MPMA.
“A finalidade das Promotorias Distritais é debelar um déficit gigantesco de acesso ao Ministério Público na periferia de São Luís. Com base nessa necessidade, foi criado, através da administração do Dr. Eduardo Nicolau, o projeto das Promotorias Distritais. Nós dividimos a cidade em oito distritos, com sete deles recebendo uma Promotoria Distrital. Cada promotoria dessa teria como finalidade precípua a defesa dos direitos individuais indisponíveis, direitos coletivos, direitos humanos das pessoas dessas comunidades. Mas, sobretudo, a reversão de políticas públicas deficitárias: esse é o objetivo da Promotoria Distrital”, enfatizou.
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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior, desejou boa sorte ao promotor Teomário Serejo e sua equipe e a todos os membros do MPMA à frente das novas Promotorias. Gilberto Câmara também elogiou o papel do procurador-geral de justiça para a concretização do projeto. “Sem a vontade administrativa do Dr. Eduardo Nicolau nada disso teria acontecido”, destacou o presidente da Ampem.
O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Luís Carlos Borralho, ressaltou o fato de a audiência pública ser realizada no Creaispi, um espaço criado pelo Governo do Estado para fortalecer as garantias de direito da pessoa idosa. “Este é um espaço que o Ministério Público pode usar à vontade”.
Também compuseram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, Major Ricardo dos Santos e o coordenador de Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Tiago Moraes, que na ocasião representou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.
Do MPMA, estiveram presentes ainda os promotores de justiça titulares das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania Antonio Coelho Soares Júnior (Coroadinho); Albert Lajes (Zona Rural); Douglas Nojosa (Divineia) e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Cidade Operária).
Após a abertura da audiência pública, os integrantes da mesa de autoridades e o público presente receberam uma cartilha de apresentação da Promotoria Distrital do Cohatrac.
DEMANDAS
Após a solenidade de abertura, foi iniciada a participação da população, que destacou entre as demandas prioritárias questões como segurança, infraestrutura e educação.
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O professor de Educação Física Washington Duarte, morador da área da Cohab, destacou necessidade de mais investimentos em esporte e cultura para as pessoas idosas. Ele pediu ajuda do MPMA para utilização de um terreno na Avenida 4 da Cohab para práticas esportivas e culturais. “Faço um pedido especial: vamos transformar aquilo que é de direito nosso, que foi conquistado pela nossa comunidade, em uma extensão desse centro aqui. Precisamos de mais atenção aos nossos idosos”, afirmou.
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Em seguida o senhor Sílvio Antonio Machado destacou a situação da segurança pública no bairro Cohatrac. Na sequência, os moradores da região apontaram ainda questões de infraestrutura no Parque Aurora, a situação da população de rua na Cohab, problemas de transporte público no Ipem Turu, falta de creche na Cohab e deficiência no saneamento básico em vários bairros.
Redação: Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)