O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na abertura da “Semana da Justiça pela paz em casa” no Termo Judiciário de São José de Ribamar.
Na ocasião, também foi lançado o projeto “A sua história importa!”, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial em parceria com a Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A “Semana da Justiça pela paz em casa” acontece em três meses do ano (março, agosto e novembro), de acordo com determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta é a 20ª edição da iniciativa que tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A iniciativa também promove ações interdisciplinares organizadas com o objetivo de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São José de Ribamar, o promotor de justiça Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares explicou que a semana marca um esforço concentrado das diversas instituições que atuam na defesa da mulher. Nesse período acontecerão três audiências simultâneas, agilizando a tramitação e a resolução dos processos.
“Este momento chama a atenção da sociedade para a necessidade de proteção da mulher e de os órgãos jurisdicionais atuarem de maneira efetiva no combate a todo tipo de violência contra a mulher. É uma semana de esclarecimento a toda a população e para resultados efetivos no julgamento dos processos”, explicou Emmanuel Soares.
Para atuar nas audiências concomitantes, foram designados pelo MPMA os promotores de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior (Promotoria de Justiça da Raposa) e Frederico Biachini Joviano dos Santos (Promotoria de Justiça de Guimarães), também presentes à solenidade de abertura da Semana.
José Márcio Maia Alves chamou a atenção para uma série de atividades que vão além da atuação processual, como a realização de palestras em espaços como escolas e empresas. O diretor da Secinst também observou que as atividades convergem com o Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum) no eixo que trata de gênero.
“Nós temos equipamentos de defesa da mulher que foram conseguidos pela atividade do Ministério Público dentro do Programa, como a Patrulha Maria da Penha, desenvolvimento de ferramentas de rastreio para identificação de violência psicológica e uma série de outras atividades que são metas previstas no Padhum e que são apresentadas em eventos como este para visibilizar à sociedade a atuação efetiva do Ministério Público em defesa da mulher”.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)