Mais de R$ 27 bilhões em recursos foram analisados
O diretor em exercício da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (Asstec), Ednarg Fernandes Marques, apresentou nesta sexta-feira, 15, ao procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, o relatório do setor referente ao primeiro semestre de 2023.
Entre os dados apresentados, estão o total de recursos avaliados, que chega a aproximadamente R$ 27,8 bilhões, sendo R$ 27,6 bi em recursos públicos. A apuração referente a esses recursos envolveu a análise técnica de prestações de contas de entes que recebem recursos públicos e aplicação do erário em contratações.
Um dos destaques apontados pela Asstec foi relativo às festividades de Carnaval. Foram analisados sete processos e prestadas dez consultas técnicas, envolvendo um total de R$ 12,1 milhões. 100% das contratações tinham irregularidades. A partir desse trabalho, foram celebrados três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para adequações das contratações e foi elaborada uma nota técnica tratando os critérios de razoabilidade e proporcionalidade nesses casos.
Entre 2022 e 2023, os recursos financeiros analisados tiveram um aumento de 9.252%. Os pareceres técnicos emitidos (584) demonstram um crescimento de 86% na produtividade. Os processos devolvidos às Promotorias de Justiça cresceram 66%. Já os atendimentos do serviço social da Asstec, em Timon, chegaram a um total de 615.
Além disso, foram realizadas capacitações internas e externas. Foram 13 servidores capacitados em seis oportunidades, no MPMA. Já para o público externo, a Assessoria Técnica realizou dois seminários, seis capacitações e oito parcerias, levando conhecimentos a mais de 500 participantes de 85 municípios maranhenses.
De acordo com o promotor de justiça Ednarg Marques, a Assessoria Técnica trabalha para dar continuidade às ações desenvolvidas e diminuir tanto os estoques de processos quanto o tempo de resposta às demandas. Entre os próximos passos também estão a avaliação, controle e aperfeiçoamento das ações já executadas; a formação dos servidores do setor e a efetiva implantação dos Núcleos Regionais de Pinheiro e Santa Inês.
Atualmente, além do Núcleo de atuação estadual, que funciona na Procuradoria Geral de Justiça, estão em funcionamento os Núcleos de Imperatriz e Timon. As atividades envolvem as áreas de contabilidade e economia, engenharia, medicina e serviço social. “Também pretendemos propor novas parcerias e atividades para disseminar conhecimentos e formar cidadãos”, afirmou o diretor em exercício.
Para Eduardo Nicolau, os avanços na atuação do Ministério Público do Maranhão são importantes pois garantem um melhor atendimento à comunidade. “Precisamos ser cada vez mais efetivos na garantia dos direitos sociais e isso passa, necessariamente, pelo controle da aplicação dos recursos públicos. Nossa Assessoria Técnica tem um papel importantíssimo nesse trabalho”, avaliou.
Redação: CCOM-MPMA