Uma reunião realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, CAO Saúde, coordenada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, na última quarta-feira, 20, discutiu a elaboração do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado do Maranhão.
Participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), que deram continuidade às discussões sobre o PRI estadual.
Durante a reunião, os representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde sinalizaram ao MPMA o compromisso de dar continuidade às tratativas do processo de Planejamento Regional Integrado do Maranhão, sem a renovação do Projeto Regionalização/Proadi – SUS, que era intermediado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Agora, o processo será conduzido pelo Estado do Maranhão, com o apoio do Ministério da Saúde.
O Planejamento Regional Integrado (PRI) está entre as estratégias do Ministério da Saúde para a equidade regional e o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O PRI reúne diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
A execução do PRI no Maranhão é objeto de procedimento administrativo, em tramitação desde 2019 na 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís. O tema tem abrangência em todo o estado e está sendo diretamente acompanhado pelo CAO Saúde.
Redação: CCOM-MPMA