O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) realizou, na última sexta-feira, 12, uma reunião para discutir estratégias conjuntas para a criação de aterros regionais de resíduos sólidos no Maranhão. A reunião foi coordenada pelo promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.
Participaram do encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Maranhão Parcerias, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Agência Executiva Metropolitana (Agem). De forma online, também participaram o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, e o especialista Fernando Bernardes.
Durante a reunião, representantes do Ministério Público do Maranhão e do Estado do Maranhão puderam conhecer as metodologias de avaliação de sustentabilidade econômica de aterros regionais já utilizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí e que identificam os melhores locais para a instalação de aterros regionais considerando o necessário equilíbrio econômico financeiro da atividade.
Além disso, no encontro foi deliberada a criação de grupo intergovernamental para tratar do tema para o qual serão convidados outros entes do Estado e representantes dos Municípios.
A reunião foi um desdobramento das primeiras tratativas realizadas pelo Ministério Público, Secretaria de Meio Ambiente e Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Júlio Mendonça, que visam à universalização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos no Estado do Maranhão. Entre os objetivos das instituições estão a garantia da extinção dos lixões, a implantação da logística reversa e a inclusão socioprodutiva dos catadores de resíduos.
Redação: CCOM-MPMA