O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 6, na sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2024. O objetivo da atividade, que integra o Planejamento Estratégico Institucional 2021-2029, é monitorar os resultados parciais dos programas, projetos e iniciativas dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs).
A reunião contou com a presença do conselheiro Moacyr Rey Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); da assessora-chefa da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Bruna Machado Damacena; do vice-procurador-geral de justiça institucional do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Marcos Dezen; do promotor de justiça do MPDFT, Rodrigo Foganholo Maurício e do secretário de Tecnologia da Informação do MPDFT, Luiz Augusto Araújo Becker.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que deu as boas-vindas a todos os presentes, observando que esta foi a última reunião da RAE em sua gestão. “Fizemos uma administração exitosa e temos muito a mostrar do que o Ministério Público do Maranhão está fazendo”, afirmou.
O conselheiro Moacyr Rey Filho falou sobre a importância da temática da inovação digital, que é transversal a todas as áreas de atuação do Ministério Público, e depende do engajamento de todos para garantir os avanços necessários. Rey Filho também abordou a construção democrática e participativa do planejamento do Conselho Nacional, que levou em consideração as peculiaridades e estratégias locais.
O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Ednarg Fernandes Marques, aproveitou a oportunidade para fazer um agradecimento ao procurador-geral de justiça. Para ele, Eduardo Nicolau “superou desafios complexos e atingiu marcos significativos” nos últimos quatro anos.
A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho, também falou sobre os desafios enfrentados em sua gestão, destacando avanços obtidos pela Corregedoria Geral nos últimos quatro anos. Entre as iniciativas citadas estiveram a sugestão de aperfeiçoamentos em sistemas utilizados pela instituição, acordo com o Tribunal de Justiça para o uso de salas virtuais pelos promotores de justiça para atendimento ao púbico, palestras voltadas para a saúde mental e a criação do Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros Vieira.
CAOs
Os Centros de Apoio Operacional apresentaram, durante a reunião da RAE, os avanços obtidos em seus projetos nos últimos seis meses. Fizeram as apresentações os promotores de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), Gleudson Malheiros Guimarães (Infância e Juventude), Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (Tribunal do Júri), Alineide Martins Rabelo Costa (Consumidor) e Nahyma Ribeiro Abas (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Também apresentaram a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins (Combate à Violência de Gênero), Cristiane Gomes Coelho Maia Lago (Direitos Humanos), Maria da Glória Mafra Silva (Saúde), Alessandro Brandão Marques (Criminal), Eduardo Borges Oliveira (Educação) e Alenilton Santos da Silva Júnior (Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência).
Também houve uma apresentação da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do Ministério Público do Maranhão, feita pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves.
Redação: CCOM-MPMA