Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 19, integrantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) debateram ações conjuntas para estruturação e reestruturação dos Conselhos Tutelares (CTs) estaduais. Conduziu o encontro o coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros.
A ação de fortalecimento dos conselhos tutelares no Maranhão integra o planejamento estratégico do MPMA, por meio do projeto Proteção Integral e Articulação em Rede, conduzido pelo CAO-IJ. “A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção com implementação de planos municipais e estruturação de serviços e políticas voltados a crianças e adolescentes”, explica o coordenador.
MAPEAMENTO
Sedes e MPMA irão coletar informações para conhecer a realidade em todos os municípios maranhenses e garantir o devido funcionamento dos órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Os dados serão usados para basear aquisição de equipamentos, móveis e veículos, por meio de destinações orçamentárias específicas. Outra finalidade será o levantamento sobre condições sociais e de trabalho, demandas de formação, leis municipais que tratem da função pública de conselheiros tutelares, além da relação entre os CTs e o Sistema de Garantia dos Direitos (SGD).
O SGD é um conjunto de instituições, governamentais ou da sociedade civil, que trabalham para efetivar direitos, proteção e defesa de crianças e adolescentes nas esferas federal, estadual e municipal.
RETRATO
Ficou, ainda, definida a realização de mapeamento da situação dos Conselhos Tutelares no Maranhão, por meio de formulário eletrônico, a ser enviado aos 231 municípios pela Sedes, MPMA e Associações de Conselheiros Tutelares (ACECTMA e UNICECTMA). O objetivo é obter o maior número de respostas e retrato mais fidedigno da situação.
Posteriormente, será realizada avaliação das respostas e discussão de estratégias para a devida utilização das políticas públicas para fortalecimento dos órgãos de defesa de crianças e adolescentes a partir das necessidades identificadas.
PARTICIPANTES
Além do promotor de justiça Gleudson Malheiros e da servidora Naisandra Mota, que também compõe o CAO-IJ, estiveram presentes os integrantes da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais (SARI), da Sedes, Valmir Mendes (titular), Ytatytaya Silva e Weliton Silva.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)