Atividades também fazem parte da Semana Nacional de Combate ao Feminicídio
Na última nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão participou de eventos em alusão ao Agosto Lilás no Município de Imperatriz. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), Selma Martins, representaram a instituição.
Dentre as atividades, foi ministrada uma palestra durante a manhã sobre o protocolo “Não é Não” pela promotora de justiça Selma Martins. À noite o procurador de justiça Orfileno Bezerra participou da comemoração dos quatro anos de existência da Casa da Mulher Maranhense, representando o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ao lado do governador Carlos Brandão.
As atividades também fazem parte da Semana Nacional de Combate ao Feminicídio na Região Tocantina, promovida pelo Governo do Maranhão, Casa da Mulher Maranhense, Casa da Mulher Brasileira, dentre outras instituições.
PROTOCOLO NÃO É NÃO
Na palestra, a coordenadora do CAO Mulher explicou que o protocolo “Não é Não” é uma medida adotada por bares, restaurantes, boates e diversos outros estabelecimentos como medida de segurança para mulheres que frequentam estes lugares.
“Mesmo com 18 anos de existência da Lei Maria da Penha, o Brasil é o 5º país no mundo com o maior número de feminicídios. É preciso nos unirmos para combater os crimes contra a mulher. O protocolo vai dar um selo para os locais que aderirem a esta medida para mostrar que o assédio moral/sexual contra a mulher não será tolerado”, ressalta Selma Martins.
CASA DA MULHER MARANHENSE
Durante a comemoração dos quatro anos de existência da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos assinou, junto com o governador e demais autoridades, a autorização de mais duas unidades da Casa da Mulher Maranhense em Codó e Barra do Corda. Também houve a autorização da execução da obra de reforma da unidade de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru e a ampliação da Patrulha Maria da Penha.
“A Casa da Mulher Maranhense, e todos os serviços integrados que ela oferece, como o funcionamento das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a Delegacia da Mulher, promove medidas que beneficiam mulheres que precisam da proteção do Estado. A criação de mais unidades no Maranhão, a reforma e ampliação dos serviços só garantem mais proteção para as mulheres que estejam sob ameaça ou violência”, destaca o subprocurador-geral de justiça, Orfileno Bezerra.
O espaço conta com Delegacia Especializada da Mulher, Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, Defensoria Pública, Patrulha Maria da Penha, Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher e o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram). Até julho de 2024, a Casa registrou um total de 28.294 atendimentos internos.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Antes da solenidade, o subprocurador-geral de justiça e a coordenadora do CAO Mulher visitaram as instalações da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de Imperatriz.
Na oportunidade, as autoridades aproveitaram para conversar com a titular da pasta, a promotora de justiça Gabriele Gadelha. Durante a conversa, debateram sobre os projetos da Promotoria, como o trabalho realizado nas escolas em parceria com o Projeto Mermãs Digitais e o Grupo Reflexivo de Mulheres. Também foram abordadas as necessidades da Promotoria de Justiça para melhorar o atendimento na Região Tocantina.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)